Nem todo mundo sabe, mas algumas das doenças graves listadas pelo Ministério da Saúde e pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social podem dar direito a trabalhadores incapacitados para o trabalho. Nesses casos, é possível requerer o auxílio-doença, invalidez temporária, e a pensão por invalidez, invalidez permanente, simultaneamente. Ademais, acompanhe esse artigo até o final e saiba quais são os benefícios disponíveis pelo INSS para os casos de doenças graves.
Em ambos os casos, para receber o benefício é preciso ter contribuído com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) por pelo menos 12 meses.
Outrossim, no que lhe concerne, a duração dos benefícios do INSS depende do estado de saúde do trabalhador beneficiário. Se a incapacidade for permanente, uma avaliação é realizada a cada dois anos para comprovar a deficiência ao INSS.
Mas cuidado, o empregador do segurado deve notificar a agência de seguros se o trabalhador se recuperar. Isso porque o INSS pode entrar com uma ação judicial contra o beneficiário caso fique comprovado que ele continua recebendo auxílio-doença ou pensão por invalidez após a recuperação. Então, eles podem exigir que o beneficiário devolva todo o dinheiro que recebeu.
Mas afinal, qual o valor desses benefícios?
Os benefícios disponíveis pelo INSS para doenças graves, atualmente, tem o valor mínimo do auxílio disponível e um salário mínimo e valor máximo é de R$ 7.087,22, teto do INSS. A média de benefícios em cada caso é calculada com base nas últimas 12 contribuições de quem receberá o benefício.
Os benefícios não podem ser reivindicados para condições pré-existentes. A pessoa também deve provar que está incapacitada para o trabalho devido à nova condição médica.
Veja a lista de todas as doenças cobertas abaixo.
- Nefropatia grave;
- Cegueira;
- Alienação mental;
- Esclerose múltipla;
- Hepatopatia grave;
- Neoplasia maligna (cânceres);
- Hanseníase;
- Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada;
- Cardiopatia grave;
- Doença de Parkinson;
- Espondiloartrose anquilosante;
- Tuberculose ativa;
- Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
- Síndrome da imunodeficiência adquirida (aids);
- Paralisia irreversível e incapacitante.
O BPC também é disponibilizado?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é para quem não pode comprovar ao INSS, ou não contribuiu com o órgão, mas ainda sofre de doença que o impeça de exercer qualquer trabalho por pelo menos dois anos.
Nesse caso, o beneficiário recebe o valor do salário mínimo vigente e não há 13ª parcela. É necessário comprovar que a renda familiar mensal é inferior a 1/4 do salário mínimo per capita.
O FGTS também é um benefício disponível?
Por fim, a Caixa Econômica Federal também garante o cancelamento do FGTS por motivo de doença grave. Para o efeito, o banco pede aos peritos um prazo máximo de 30 dias úteis para a análise. Após a aprovação, o valor é liberado. Se o beneficiário continuar trabalhando, receberá o valor depositado todos os meses.
Além disso, as solicitações podem ser feitas no aplicativo do FGTS ou em uma agência da Caixa.