O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) abrange atualmente mais de 36 milhões de brasileiros. Nele se incluem aposentados, pensionistas e outros beneficiários de diferentes tipos de proventos. Entre esses benefícios, há os relacionados à incapacidade laboral, que são destinados a segurados que não possuem mais condições de trabalhar, seja por conta de um acidente ou doença, independentemente de sua origem estar ou não relacionada à atividade laboral.
Este artigo discutirá os requisitos necessários para solicitar um benefício por incapacidade e examinará a relação entre os proventos previdenciários e doenças de natureza psicológica ou psiquiátrica.
Trabalho X Doenças Mentais
Mesmo com o estigma ainda presente na sociedade em relação às doenças mentais, os debates sobre essas enfermidades estão aumentando. Hoje, já existem direitos garantidos aos que sofrem de transtornos ou distúrbios psicológicos.
É importante ter consciência de que essas doenças podem causar um grande impacto na vida de uma pessoa, afetando suas emoções, cognição e faculdades mentais, e gerando consequências em diferentes esferas, incluindo pessoal, social e laboral.
Sobretudo, o ambiente de trabalho é um dos maiores responsáveis pelo adoecimento psicológico. Principalmente se, encontrar ambientes tóxicos, com cobranças excessivas, metas inatingíveis, abusos de poder e assédio de diferentes formas.
Diante desse cenário, muitos trabalhadores precisam se afastar de suas atividades quando a situação afeta seriamente sua saúde mental. Algumas doenças mentais comuns são a Síndrome de Burnout e a Depressão. Ambas graves e com sintomas que indicam problemas sérios, como exaustão, insônia, irritabilidade, incapacidade de sentir prazer, apatia, ansiedade, alterações no apetite e falta de motivação.
O primeiro passo para lidar com esses casos é buscar ajuda profissional para entender o quadro clínico da condição.
Em segundo lugar, mas não menos importante, é importante exercer seus direitos, como solicitar o afastamento e dar entrada no INSS.
Existem benefícios do INSS para quem sofre de transtornos psicológicos?
Os benefícios por incapacidade laboral, como o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez, possuem diferenças entre si.
O auxílio-doença é destinado a trabalhadores que estão temporariamente incapazes de trabalhar;
Logo, a aposentadoria por invalidez é para aqueles com incapacidade permanente.
Para ter acesso a esses benefícios, é preciso passar pela perícia médica do INSS. Sobretudo, deve estar contribuindo para a previdência ou estar em período de graça, e ter cumprido a carência mínima de 12 meses.
No entanto, em casos de doenças graves ou ocupacionais, ou acidentes de qualquer natureza, a carência de 12 meses é dispensada. A Síndrome de Burnout é considerada uma doença ocupacional, o que significa que os trabalhadores com essa condição não precisam cumprir a carência de 12 meses para ter acesso aos benefícios por incapacidade laboral.