Após um julgamento que durou anos, no fim de 2022 o Supremo Tribunal Federal (STF) deu ganho de causa aos segurados do INSS no processo de Revisão da vida Toda.
Dessa forma, as contribuições ao INSS anteriores a julho de 1994, passaram a ser reconhecidas, o que pode levar a um aumento no valor do benefício.
Para se ter uma ideia, uma aposentada conseguiu receber R$ 54 mil por conta da Revisão da Vida Toda.
Aposentada ganha bolada ao solicitar Revisão da Vida Toda
A justiça do estado do Rio de Janeiro decretou, partir da sentença do STF, a correção do benefício de uma segurada do INSS.
A correção, claro, é de acordo com a nova regra da Revisão da Vida Toda.
Além da correção no valor da aposentadoria, a aposentada ainda receberá um retroativo no valor de R$ 54 mil, referentes aos valores atrasados desde o ano de 2016, quando se aposentou pelo INSS.
Quanto ao valor da aposentadoria, a senhora recebia o piso salarial, que era R$ 1.213 em dezembro de 22.
A determinação judicial, dada em dezembro, aumento o valor da sua aposentadoria para R$ 1.858, a partir de janeiro de 23.
Ou seja, a aposentada teve um aumento de R$ 700 no valor da sua aposentadoria. Com certeza é um excelente aumento.
De acordo com Jeanne Vargas, advogada da segurada e especialista em direito previdenciário, ela deu entrada na justiça com o pedido de revisão nos valores da aposentadoria da sua cliente ainda 2017.
Visto que, antes de 1994, sua cliente possuía salários maiores.
Portanto, como a ação à época já estavam em analise pelo STF, o processo ficou parada esperando pela decisão do Supremo.
Com a decisão em dezembro do STF a favor dos segurados, em janeiro a Justiça do Rio determinou a correção nos valores do benefício da aposentada.
Todavia, o INSS entrou um recurso para recorrer da decisão, alegando que a à Revisão da Vida Toda ainda não havia sido publicada.
INSS solicitou a suspensão da opção
Por fim, o INSS entrou com um pedido de suspensão temporária dos processos que estão em andamento na justiça referentes a questão.
De acordo com a autarquia, o motivo do pedido seria a condição atual de bancar todos os pagamentos de uma só vez.
Assim, a ideia o INSS realize os pagamentos de forma administrativa, ou seja, sem precisar levar os casos a justiça.
Contudo, a decisão judicial a favor da aposentada foi anterior ao próprio pedido de suspensão pelo INSS. Portanto, deve se mantido.
Quanto a outros processos, agora é esperar por alguma decisão do STF referente a aceitação ou não do pedido de suspensão feito pelo INSS.