É importante ressaltar que o INSS pode liberar benefícios para quem sofre de dores na coluna, mas isso depende do tipo e da gravidade da doença.
Algumas das doenças mais comuns que podem levar à concessão de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez são a hérnia de disco, a escoliose, a cifose, a lordose e a osteoporose.
Para ter direito a esses benefícios, é necessário cumprir alguns requisitos, como ter qualidade de segurado, comprovar a incapacidade para o trabalho por meio de perícia médica do INSS, ter carência mínima de 12 contribuições mensais e cumprir o prazo de afastamento exigido.
No caso de doenças ocupacionais, ou seja, aquelas causadas pelo trabalho, o trabalhador tem direito a receber benefícios como auxílio-doença acidentário ou aposentadoria por invalidez acidentária.
Além disso, ele pode buscar o reconhecimento da doença como ocupacional e receber uma indenização por danos morais e materiais.
Algumas das principais perguntas dos trabalhadores com dores na coluna incluem: Quais são as doenças na coluna que aposentam por invalidez? Quais são os sintomas da hérnia de disco? Como é feito o diagnóstico da escoliose? Qual é o prazo máximo para receber o auxílio-doença? Como comprovar a doença ocupacional?
Essas e outras dúvidas podem ser esclarecidas por um advogado especializado em direito previdenciário ou por meio de atendimento na própria agência do INSS.
Quais doenças na coluna podem afastar pelo INSS?
Por vários anos, as doenças da coluna foram as principais causas de afastamento de trabalhadores no Brasil, perdendo essa posição apenas para a Covid durante a pandemia, mas ainda se encontram entre as 5 doenças que mais incapacitam os segurados.
Hérnia de disco e outras doenças similares da coluna, por exemplo, representaram quase 50 mil benefícios temporários concedidos pelo INSS em 2021.
De acordo com uma pesquisa recente do Ministério da Previdência, no primeiro semestre de 2022, o transtorno de disco lombar (problema nas costas) foi a quarta doença que mais afastou os trabalhadores brasileiros.
Veja as 10 doenças mais comuns na coluna. Preste atenção, uma delas pode ser a sua.
Em que caso posso aposentar?
Para receber o benefício por incapacidade permanente do INSS, o trabalhador precisa cumprir alguns requisitos. São eles:
- Carência: o trabalhador deve ter contribuído para o INSS por um período mínimo, que varia de acordo com a sua idade e o tipo de benefício solicitado. No caso da aposentadoria por incapacidade permanente, a carência é de 12 contribuições mensais.
- Qualidade de segurado: o trabalhador precisa estar em dia com suas contribuições previdenciárias ou ter o direito à manutenção da qualidade de segurado, que é garantido por um período após a interrupção das contribuições.
- Incapacidade total e permanente: como já mencionamos, o trabalhador precisa comprovar que está incapaz de executar suas atividades habituais e de ser readaptado para outra função. Além disso, é preciso que essa incapacidade seja permanente, sem previsão de melhora.
- Nexo causal: é necessário comprovar o nexo entre a incapacidade e a atividade laborativa. Ou seja, é preciso que a doença ou lesão na coluna tenha sido causada pelo trabalho exercido pelo segurado.
- Perícia médica: o trabalhador precisa passar por uma perícia médica do INSS, que vai avaliar a incapacidade e confirmar a necessidade do benefício.
Vale lembrar que, em casos de doenças ou lesões na coluna que não gerem incapacidade permanente, o trabalhador ainda pode ter direito a outros tipos de benefícios previdenciários, como auxílio-doença e aposentadoria por tempo de contribuição.