A independência do INSS pode rejeitar um pedido de pensão por vários motivos; veja algumas explicações para as rejeições que podem ocorrer. Consulte Mais informação!
Portanto, um dos principais órgãos públicos de interesse dos cidadãos quando o assunto é aposentadorias e pensões é a Previdência Social. Assim, ao pagar as contribuições previdenciárias e cumprir os requisitos necessários, o cidadão insere-se no conceito de qualidade de segurado. Isso significa que ele tem direito a benefícios fornecidos pelo Instituto Nacional de Segurança Social.
Vale lembrar que além das pensões e pensões, a autarquia também paga assistências e outros direitos sociais. Atualmente, o INSS é responsável por aproximadamente 36 milhões de pessoas. Então essas pessoas recebem alguns dos vários pagamentos feitos pelo Instituto.
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INSS pode NEGAR o pedido de aposentadoria?
Para receber o pagamento, você deve primeiro solicitá-lo ao órgão. Após o envio do requerimento, o INSS analisa o requerimento e os dados do cidadão responsável pelo requerimento. Se tudo estiver em ordem, a agência pode confirmar o pagamento.
Porém, em alguns casos pode acontecer que o município indefira o pedido de um benefício, como um pedido de aposentadoria. Se você está passando por essa situação, existem algumas coisas que podem ajudá-lo a entender melhor a situação.
SAIBA! Por quais razões ocorre a negação?
Um dos principais motivos que levam o Instituto a indeferir um pedido de aposentadoria é o descumprimento de todos os requisitos necessários. Por exemplo, uma mulher pode solicitar uma pensão depois de contribuir 15 anos e vários meses para a Segurança Social e atingir a idade de 61 anos e 9 meses.
No entanto, a aposentadoria dessa forma só seria concedida se ela tivesse 62 anos. Por esse motivo, a agência pode indeferir o pedido e é necessário esperar até atingir a idade mínima completa antes de se inscrever novamente.
Outro exemplo é se o segurado solicitar uma pensão por invalidez, que é paga a quem, por motivo de doença ou saúde, precisar se ausentar do trabalho por tempo indeterminado.
Nesse sentido, o pedido só será aceito se o segurado cumprir o requisito legal de saúde e passar por exame médico do INSS, etapa necessária para decidir se a concessão pode ou não ser concedida. Além disso, você deve ter pelo menos 12 contribuições para o INSS. Caso contrário, o pedido pode ser rejeitado.
O que tenho que FAZER se tudo estiver CERTO?
Agora, se você verificou e atendeu a todas as regras estabelecidas pelo município e mesmo assim seu pedido foi negado, uma opção é entrar com recurso ou entrar com uma ação judicial. Essa opção é permitida em alguns casos, mas é recomendável buscar a ajuda de um especialista na área para entender o que pode acontecer com sua inscrição e porque ela pode não ser aceita.