O INSS é responsável por pagar vários benefícios relacionados ao trabalho, incluindo a aposentadoria para cerca de 19 milhões de brasileiros.
Dessa forma, para ter acesso a esses benefícios, é necessário contribuir regularmente para o órgão previdenciário. Caso contrário, não é possível ter acesso aos benefícios oferecidos pelo instituto.
Entretanto, existem maneiras pelas quais cidadãos que não contribuem para o INSS ainda podem receber benefícios por meio desta instituição.
Posso me aposentar sem ter contribuído com o INSS?
Como foi dito anteriormente, quase 20 milhões de cidadãos no Brasil já se aposentaram. Sobretudo, a aposentadoria é um direito que os trabalhadores adquirem após um determinado período de anos trabalhados.
À medida que o corpo envelhece, a força física diminui e a capacidade de raciocínio fica mais lenta, o que torna impossível continuar trabalhando para muitos idosos. É aí que entra a aposentadoria.
Porém, é essencial que os trabalhadores brasileiros realizem as contribuições adequadas ao Instituto Nacional do Seguro Social se quiserem se aposentar.
As aposentadorias podem ser concedidas com base na idade do contribuinte ou no tempo de contribuição ao órgão previdenciário.
No entanto, todas as modalidades de aposentadoria exigem que os brasileiros tenham contribuído para o instituto até o momento da aposentadoria.
Infelizmente, ainda não é possível que os brasileiros se aposentem sem contribuir para o INSS, independentemente dos motivos para a não realização da contribuição.
O órgão previdenciário não pode conceder aposentadorias para aqueles que não estão segurados por ele.
Entretanto, o governo federal brasileiro não deixa de oferecer assistência aos idosos que não puderam realizar esses pagamentos. Abaixo, apresentamos mais detalhes sobre o assunto.
Veja tem pode ter aposentadoria especial
De fato, é amplamente conhecido, o governo federal brasileiro oferece diversos programas sociais que visam ajudar cidadãos de baixa renda a acessar benefícios financeiros mensais. Um desses benefícios é direcionado especificamente aos idosos que se encontram em situação de vulnerabilidade financeira.
Se um brasileiro chegar à velhice sem ter feito as contribuições necessárias ao INSS para a aposentadoria, ainda é possível receber um benefício financeiro por meio do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Todavia, é importante ressaltar que apenas idosos que estejam dentro da faixa de baixa renda atendida pelo governo federal podem ser beneficiários do BPC.
O valor do benefício corresponde a um salário mínimo, e caso ocorra um reajuste salarial em maio, o valor será de R$ 1.320,00.
Para se inscrever no BPC, é necessário comparecer pessoalmente a uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) com os documentos pessoais em mãos.