O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está dando passos significativos para tratar o problema da extensa fila de espera pelo auxílio doença. A organização informou recentemente que cerca de 1,8 milhão de pessoas encontram-se nessa situação. Com o intuito de mitigar esse problema, o INSS implementou métodos inovadores para acelerar a liberação dos benefícios.
Assim, os cidadãos assegurados pelo INSS, que já têm perícias médicas marcadas, têm agora a possibilidade solicitar o benefício por incapacidade (antes conhecido como auxílio-doença) através de uma análise documental. Este método pode permitir que o benefício seja concedido de forma mais rápida. A análise é efetuada por um sistema denominado Atestmed.
Afinal, o que é o Atestmed?
O Atestmed surgiu como uma alternativa para a análise do benefício por incapacidade do INSS. Trata-se de uma tentativa de conceder o benefício sem a necessidade de perícia presencial, o que torna o processo mais rápido e menos burocrático, além de evitar a necessidade de deslocamento até uma agência do INSS.
Como solicitar o benefício através do Atestmed?
Para solicitar o benefício utilizando o Atestmed, a única coisa que o cidadão precisa é de um atestado. O pedido pode ser feito através do site meu.inss.gov.br ou pelo aplicativo MeuINSS. No processo de solicitação, será necessário anexar documentos médicos ou odontológicos que indiquem a necessidade de afastamento das atividades habituais.
Qual a documentação necessária para análise remota do benefício do INSS?
Além do atestado, o cidadão também terá que anexar seu documento médico ou odontológico emitido há menos de 90 dias. O documento deverá estar legível e sem rasuras, contendo:
- O nome completo do requerente;
- Data de início do repouso e prazo estimado de duração;
- Assinatura do profissional de saúde e carimbo de identificação com registro no Conselho de Classe;
- Informações sobre a doença indicada segundo a Classificação Internacional de Doenças (CID).
Estas medidas permitem que qualquer cidadão em qualquer localidade possa solicitar o Atestmed. O benefício concedido por meio da análise do documento médico possui uma duração máxima de 180 dias. Esta regra se aplica a pedidos efetuados de forma não consecutiva.