Doença mental e comportamental é sempre uma situação complexa de lidar. Ainda tratada com muito receio pela maioria, além da falta de informação sobre as doenças para a maiorias das pessoas que não são profissionais da área da saúde.
A saber, doenças mentais, como depressão, esquizofrenia e transtorno bipolar, permitem o trabalhador(a) entrar com o pedido do auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez no
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A aposentadoria por invalidez pode ser solicitada quando o trabalhador tem uma doença que lhe gera uma incapacidade permanente.
Ficando o auxílio doenças para os casos onde a incapacidade do trabalhador não seja permanente.
De acordo com Gabriel Guaraná, advogado previdenciário do escritório Stuppello Guaraná & Azevedo, o critério para ter direito ao benefício é a incapacidade.
Assim não existe um quadro de doenças especificas que dão direito ao benefício.
“A alienação mental é um exemplo de doença que pode gerar incapacidade e resultar a aposentadoria por invalidez”, explicou Guaraná.
Doença mental e comportamental – Lista de patologias que podem gerar os benefícios do INSS
Contudo, não se limitam as essas duas doenças a possibilidade do pedido de auxílio ou aposentadoria. Portanto, confira abaixo outras doenças que dão direito aos benefícios.
- Depressão pós parto
- Transtorno
- Obsessivo-compulsivo
- Estresse pós traumático
- Anorexia e transtorno da personalidade borderline.
Para a pessoa dar entrada no beneficio ela deve se dirigir ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), onde será solicitada e marcada uma data para a perícia médica com um especialista da instituição.
Entretanto, o auxílio doença é garantido pra o trabalhador(a) que ficar incapacitado de trabalhar por mais de 15 dias pelo menos 12 contribuições mensais para o INSS
Estatísticas
Entre os anos de 2007 e 2020, doenças mentais foi o 3º maior motivo de afastamento do trabalho, com 2,7 milhões de brasileiros(a) afastados do trabalho.
Os dados são da Previdência Social, que no mesmo estudo indicou que houve um aumento recorde no número de auxílio-doença no ano de 2020.
Cerca de 285 mil novos cadastros no ano, um aumento de 33,8% em relação a ano de 2019.
De acordo com algumas estudos, doenças e transtornos mentais e comportamentais serão a primeira causa de afastamento do trabalho até o ano de 2030.
Por fim, de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), aproximadamente 18 milhões de brasileiros sofrem de ansiedade, uma média de 9,3% da população.
Os casos de depressão atingem 5,8% de toda população (12 milhões de pessoas).