O INSS paga todo os meses valores de aposentadorias, pensões e outros benefícios para cerca de 32 milhões de brasileiros e brasileiras, porém existe um auxílio pago pela autarquia, que poucas pessoas conhecem, o saque Seguro Defeso.
Por acaso você sabe qual é esse auxílio e quais são os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que tem direito a recebê-lo?
Portanto, se você é segurado(a) do INSS e quer saber se também tem direito a esse auxílio no valor de R$ 1,3 mil, confira o texto abaixo.
INSS paga auxílio do Saque Seguro Defeso de R$ 1,3 mil
Através dos pagamentos feitos pelo INSS, milhões de brasileiros(a) tem a garantia da sua estabilidade financeira.
Alguns dos benefícios pagos pelo INSS são, a saber:
- Aposentadoria
- Pensões por morte
- Auxílio-doença
- Seguro-desemprego
- BPC (Benefício de Prestação Continuada)
- Entre outros
Pois bem, um desses outros benefícios pagos pelo INSS aos seus segurados(a) é o auxílio do saque Seguro Defeso, no valor de R$ 1,3 mil.
E o melhor de tudo, é que esse valor já está disponível para saque.
Esse auxílio do Seguro Defeso do INSS é pago a pescadores artesanais.
Para quem não sabe, o defeso é um período determinado por lei em que a pesca é proibida com o objetivo de garantir a reprodução dos peixes.
Portanto, durante esse período, que se estende entre os meses de novembro e os primeiros meses do ano, os pescadores artesanais ficam impedidos de pescar e consequentemente, impossibilitados de gerar sua própria renda.
Dessa forma, o INSS exerce não só sua função social, mas também ambiental, ao garantir a renda dos pescadores, ao mesmo tempo que garante a reprodução da vida marinha.
Tem direito a receber o auxílio Seguro Defeso do INSS, os pescadores dos seguintes estados:
- Mato Grosso
- Pernambuco
- Paraíba
- Ceará
- Rio Grande do Norte
Aliás, os benefício está disponível para saque desde o dia 1º de outubro.
Critérios para receber o Seguro Defeso
Assim como todo benefício pago pelo INSS, existem alguns critérios que precisam ser observados para que o pescador(a) possa receber o auxílio.
Os critérios são os seguintes:
- Ser pescador artesanal, ou seja, depender exclusivamente da pesca para sua subsistência.
- Ter registro no Ministério da Pesca como pescador, há pelo menos um ano.
- Estar em dia com a contribuição previdenciária
Além disso, também existem restrições em relação ao acumulo de benefícios.
Por exemplo, quem já recebe o BPC (Benefício de Prestação Continuada) ou qualquer outro benefício previdenciário, com exceção do auxílio-acidente e da pensão por morte, limitada a um salário mínimo, não tem direito a receber o Seguro Defeso.
Um detalhe do auxílio é em relação ao prazo de solicitação do benefício, que pode ser feita com até 30 dias antes do início do período de Defeso e vai até o último dia do período.
Portanto, o pescador ou pescadora que tem direito ao auxílio, já pode entrar com a solicitação junto ao INSS.
É possível solicitar o auxílio do Seguro Defeso através do site do próprio INSS.
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