Todo início de ano é assim, os benefícios, aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), passam por reajustes no valor dos benefícios, entre ele o BPC, que alcança milhões de brasileiros(a).
O Benefício de Prestação Continuada – BPC, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, é a garantia de um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade.
Aliás, o BPC é o único benefício que não exige contribuição à Previdência Social.
De acordo com números mais recentes, o INSS possui cerca de 36 milhões de brasileiros(a) no seu quadro de segurados(a), ou seja, de pessoas que recebem algum tipo de benefício da Instituição.
O aumento no valor do BPC, assim como dos outros benefícios como aposentadorias e pensões, já está valendo.
E com o aumento, qual é o novo valor do BPC e demais benefícios?
Como funciona o BPC
Primeiramente, vamos entender o que é como funciona o Serviço de Prestação Continuada ou BPC.
Posteriormente saberemos o novo valor, além do calendário de pagamento do BPC.
Dessa forma, é importante deixar claro que O BPC não é aposentadoria.
Para ter direito a ele, não é preciso ter contribuído para o INSS. Isso porque, ainda que o BPC seja pago pelo INSS, trata-se de um benefício assistencial de caráter governamental.
Contudo, o BPC não dá direito a 13º salário, assim como não paga pensão por morte aos dependentes do beneficiário(a).
Apesar de não ser preciso ter contribuído com INSS em nenhum momento da vida para receber o BPC, existem critérios para a concessão do benefício:
– Idosos acima de 65 anos em situação de extrema pobreza;
– PCDs (Pessoas com Deficiência) em qualquer idade;
Todavia, em ambos os casos é necessário a comprovação da condição social.
Em relação as pessoas idosas, a comprovação pode ser feita através de documentos que demonstrem a renda do cidadão.
Já em relação às Pessoas com Deficiência, a comprovação acontece através de uma perícia médica.
No entanto, mesmo com a comprovação, o INSS costuma analisar a situação do solicitante antes de conceder o beneficiário.
Para solicitar o benefício, portanto, basta acessar o site oficial do INSS (meu.inss.gov.br).
Com aumento, qual o valor?
O salário mínimo é a base de referência dos valores dos benefícios da previdência social, inclusive o BPC.
Ou seja, o piso salarial (salário mínimo) é o menor valor pago pelo INSS, que é o valor pago ao beneficiário(a) do BPC.
Assim, com o reajuste do salário mínimo confirmado, todo os segurados do INSS têm o novo valor dos seus benefícios confirmados para 2023.
Desse modo, o valor do BPC que em janeiro passou para R$ 1.302, em maior vai passar para R$ 1.320, assim como o salário mínimo.