Existe um grupo de segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que espera um média de 1 ano para conseguir começar a receber o seu benefício.
A saber, são os segurado que ganharam na justiça o direito de receber o benefício. Para esse grupo, o INSS demora uma média de 300 dias, ou seja, quase um ano, para começar a pagar
No entanto, essa prática de atrasos do INSS é prejudicial tanto para o segurado(a), que precisa do benefício, como para o próprio INSS.
O Instituto tem um prejuízo médio de R$ 83 milhões por ano só no pagamento da correção monetária pela demora.
Todas as pessoas, sejam contribuintes ou não, que precisam da assistência do INSS, devem entrar com a solicitação e consequentemente, entram em um fila virtual.
O prazo de resposta do INSS para essa primeira solicitação tem média de 64 dias, ou seja, pouco mais de dois meses.
Entretanto, essa pode ser apenas a início de tudo.
Atrasos do INSS para pagar benefícios custa caro aos cofres públicos
Após a análise pelo INSS, caso o cidadão(a) tenha a sua solicitação negada, existem duas opções.
Uma é entrar com um recurso no próprio INSS. A outra opção é entrar na justiça.
Depois dessa espera, se o INSS entende que a pessoa não tem direito ao benefício, ele nega. Para tentar provar que tem esse direito, o cidadão.
E é aí que o conto vira uma série de várias temporadas.
De acordo com levantamento do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), feito através da Lei de Acesso à Informação, demonstrou que após a justiça conceder o direito do cidadão ao benefício, o INSS demora aproximadamente 300 dias para dar início ao pagamento.
Já nos casos de aposentadorias especiais, esse prezo pode chegar a 1,200 dias, ou seja, mais de 3 anos e 3 meses de espera, em média.
Demora se dá pela falta de servidores
E de acordo com Diego Cherulli, vice-presidente do IBDP, esses atrasos da Previdência Social se dá pela alta de servidores no INSS.
“Muitas das vezes é porque não tem pessoal suficiente para dar cumprimento da forma como a Justiça determina. O que vem gerando multa, litigância de má-fé, juros de mora, correções monetárias que poderiam ser evitadas no orçamento gasto, que poderia ser completamente evitado caso tivesse um interesse concreto em efetivar as decisões com a celeridade que elas exigem”, explica Cherulli.
Um desses exemplos é o caso da aposentada Geralda Araújo da Silva, que espera há quatro anos para receber o BPC para idosos.
O seu benefício foi suspenso em 2019 por falta de atualização no Cadastro Único (CadÚnico).
A situação levou Dona Geralda e a filha já contrataram uma advogada.
Segunda a advogada de Dona Geralda, o Conselho de Recursos da Previdência reconheceu o direito da sua cliente, que até agora na espera.
“A única coisa que eu vejo é um desrespeito com o segurado. O que nós estamos fazendo aqui é fazendo de tudo, trabalhando, para que seu processo seja restabelecido o mais célere possível, se é que podemos usar essa palavra”, diz a advogada Simone Souza Fontes.
“Ela tem os problemas dela, a gente não está podendo ajudar muito. Então ela precisa, sim, e ela tem direito”, diz a filha Rosemeire da Silva.
“A gente vai ficando velha e eu falei: meu Deus, será que esse dinheiro vai sair quando?”, desabafa Geralda.