A perícia médica tem sido o principal fator responsável pelo aumento da fila do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o que tem provocado o atraso na liberação do benefício de milhões de segurados da autarquia, mas recentemente o governo anunciou o fim, ou pelo menos a suspensão, da perícia.
Essa com certeza foi uma excelente notícia para os segurados do INSS que aguardam há meses, a liberação do benefício, em especial do auxílio-doença.
A decisão já está em vigor, contudo, o fim da perícia médica não exclui a obrigatoriedade da comprovação da condição do segurado do INSS.
Dessa forma, a seguir vamos entender melhor todos os detalhes da suspensão da perícia médica do INSS.
Fim da perícia médica do INSS para o auxílio-doença
A fila do INSS é uma das principais pautas tanto do governo federal, como de milhões de segurados da autarquia.
O motivo, como já dissemos anteriormente, são os milhões de segurados do INSS que aguardam a meses para receber o benefício e até então, sem nenhuma perspectiva de solução para o problema.
Obviamente que essa situação gera uma condição de apreensão e insegurança entre os segurados que precisam do benefício para sobreviver.
Atualmente, a fila do INSS possui um total de 1,793 milhão de pessoas que aguardam uma resposta sobre seu benefício previdenciário.
O motivo de tanta demora é a defasagem de funcionários, que ficou de 2015 a 2022 sem realizar nenhum concurso para recomposição do quadro de funcionários.
E para piorar a situação, o ex presidente golpista Jair Bolsonaro (PL), ao invés de realizar concurso público para preenchimento das vagas, contratou centenas de militares para ocupar as vagas no INSS.
O resultado é esse que atualmente os beneficiários da autarquia estão sentindo na pele.
O que fazer para garantir a aprovação do benefício?
Primeiramente é importante deixar bem claro, que a suspensão da perícia médica do INSS não deu fim a exigência da comprovação da condição de incapacidade laboral do segurado.
Outro detalhe, é que a suspensão da perícia é apenas para os casos de auxílio-doença, ou seja, nos casos onde o segurado precisa se afastar do trabalho por conta de algum problema de saúde.
Portanto, o segurado ainda terá que se submeter a uma perícia médica, apena não necessariamente a perícia do INSS.
Os laudos que o INSS exige para conceder o auxílio-doença são:
- O nome completo do paciente;
- Que tipo de atividade ele exerce;
- Motivo que levou à solicitação do auxílio-doença;
- Porque ele deve receber o auxílio-doença;
- Por quanto tempo ele deve receber o auxílio-doença.
Ademais, o laudo deve contar com a assinatura do profissional e o carimbo de certificação, a fim de evitar fraudes.