Uma vez que os beneficiários do INSS, receberão o 13º salário. A expectativa de que o 14º salário fosse pago no final do ano é grande. Contudo, esse abono nem foi aprovado pelo Legislativo. Portanto, se encontra ainda como proposta popular e aguarda a aprovação do Congresso Nacional.
Quem tem direito ao 14º salário do INSS?
De fato, terá direito ao abono extraordinário do INSS os segurados que recebem o 13º da autarquia anualmente, que incluindo os seguintes benefícios:
- Aposentadoria;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-reclusão;
- Pensão por morte.
Dessa forma, não têm direito ao abono aqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pois estes não possuem direito ao 13º salário, já que se trata de um benefício assistencial.
14º salário já tem data de liberação?
Em consequência, dos efeitos da crise econômica gerados pela Covid-19 em 2020, surgiu um Projeto de Lei (PL) que tem como objetivo a criação de um 14º salário do INSS. Portanto, a proposta tem a ideia de criar um abono extraordinário destinado aos aposentados e pensionistas, como uma forma de ajudar os trabalhadores diante dos impactos da pandemia.
Assim, o texto estabelece o pagamento de duas parcelas anuais do abono extra, sendo que uma parte seria paga no final de 2020 e outra no mesmo período, mas em 2021. Contudo, os dois anos já passaram e ainda não ocorreu a autorização necessária para a proposta entrar em vigência.
Portanto, o INSS ainda não liberou o 14º salário. Isso porque o Projeto de Lei (PL 4367/20) ainda se encontra em processo de tramitação no Congresso Nacional.
Já foi aprovado o 14º salário?
Em 2022, a proposta contou com alguns avanços, chegando mais perto da liberação definitiva. Desse modo, o projeto encaminhou-se para receber a última aprovação na Câmara dos Deputados, para posteriormente seguir para a votação no Senado Federal.
Infelizmente, retiraram o projeto de pauta pela mesa diretora, o que fez com que a possibilidade de liberação ficasse ainda mais distante da vigência aguardada. A decisão resultou na necessidade de reiniciar o processo de tramitação, obrigando que o texto passe por novas votações na casa, inclusive nas comissões em que a proposta já havia sido aprovada.
Mediante todo o cenário, ainda não é possível afirmar quando o 14º salário poderá ser liberado. Dessa forma, devido ao tempo que o projeto está parado na Câmara, e também por conta do pouco apoio dos parlamentares a proposta, a possibilidade de liberação do benefício ainda este ano é praticamente nula.
INSS atualizações 2023
Foi divulgado pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) o calendário anual de pagamentos de 2023 para 37 milhões de beneficiários no país. Aposentados, pensionistas e outros segurados que recebem benefícios como auxílio-doença ou BPC (Benefício de Prestação Continuada) agora podem saber a data exata em que seus pagamentos serão feitos ao longo do ano que vem.
Portanto, o calendário fica dividido conforme o valor do benefício: começa primeiro para quem ganha o salário mínimo, na última semana do mês. Depois, na primeira semana do mês, o INSS passa a fazer as liberações para aqueles com renda acima do piso previdenciário. O calendário é interrompido em finais de semana, feriados nacionais e datas em que os bancos não funcionam.
CALENDÁRIO INSS 2023
O beneficiário deve verificar o número do benefício (NB), que tem dez dígitos e aparece no seguinte formato: 999.999.999-9. É preciso considerar o penúltimo algarismo.
Pagamento INSS em 2023 e reajuste anual
Conforme o calendário, o primeiro pagamento de 2023, referente aos benefícios de janeiro, será feito entre os dias 25 de janeiro e 7 de fevereiro para quem recebe o salário mínimo. No caso de beneficiários com renda acima do piso salarial o pagamento sairá entre os dias 1º e 7 de fevereiro.
Logo, o INSS já faz o pagamento com o reajuste anual. No caso de benefícios acima do salário mínimo, o governo aplica o reajuste da inflação registrada no ano anterior, medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgará o resultado da inflação acumulada em 2022 no dia 10 de janeiro de 2023.