O processo que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) inelegível avança no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ministro Alexandre de Moraes, que preside a Corte, aguardava apenas as indicações para duas vagas do TSE antes de dar andamento ao caso. Além de Bolsonaro, a deputada Carla Zambelli (PL-SP) também pode ter seu mandato cassado, sendo alvo do inquérito das fake news.
As nomeações para o TSE foram realizadas em tempo recorde. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolheu os nomes no mesmo dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) os enviou. Os escolhidos para substituir os ministros Sérgio Banhos e Carlos Horbach são Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares, ambos com ligação a Moraes. O ministro agradeceu a “celeridade” de Lula, gerando expectativas no Planalto de que ele retribuirá com a mesma rapidez.
O que leva Bolsonaro a enfrentar a possibilidade de inelegibilidade?
A principal causa da possível inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro está relacionada ao inquérito das fake news. Bolsonaro e seus apoiadores são acusados de disseminar notícias falsas e promover ataques às instituições, especialmente ao STF e ao TSE. O processo em andamento pode levar o ex-chefe de Estado a se tornar inelegível, impedindo-o de concorrer a cargos públicos nas próximas eleições.
Qual é a situação da deputada Carla Zambelli?
Assim como Bolsonaro, a deputada Carla Zambelli (PL-SP) enfrenta também a possibilidade de perda de seu mandato. Ela é uma das investigadas no inquérito das fake news, acusada de envolvimento na disseminação de informações falsas e ataques às instituições democráticas. A cassação do mandato da deputada é vista com certeza por membros da Corte.
Quais são os próximos passos do processo?
Com as nomeações de Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares ao TSE, o ministro Alexandre de Moraes deve dar continuidade ao processo que pode tornar Bolsonaro e Carla Zambelli inelegíveis. A expectativa no Planalto é de que Moraes retribua a celeridade do presidente Lula nas nomeações e também atue com rapidez no andamento do caso. Os próximos passos incluem a análise das provas e argumentações apresentadas, além do julgamento pelos membros da Corte. Dependendo do resultado, o ex-presidente e a deputada podem ser impedidos de concorrer a cargos públicos nas próximas eleições.
Aguarda-se o desenrolar destes processos e os impactos que a decisão do TSE trará para Bolsonaro, Zambelli e para o cenário político nacional.