Com a crescente especulação deste ano, o possível pagamento do 14º salário pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem sido um tópico ardente. Entretanto, nenhuma confirmação oficial do Governo Federal ocorreu até agora, deixando os beneficiários em uma situação de ansiedade e incerteza.
Este cenário de conjecturas e incertezas resultou em um aumento significativo de golpes direcionados aos beneficiários do INSS, destacando a necessidade de se exercer cautela enquanto aguardam informações oficiais sobre o pagamento deste salário adicional.
Qual é a possibilidade de pagamento do 14º salário do INSS em 2023?
Principalmente porque há um Projeto de Lei (PL 4.367/20) na Câmara dos Deputados que propõe o implemento do pagamento do 14º salário aos beneficiários do INSS. Este abono anual visa beneficiar aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social.
O projeto foi apresentado por volta de três anos atrás, especificamente em 26 de agosto de 2020. Ainda que tenha passado muito tempo desde sua concepção, não há expectativas de qualquer avanço em 2023. O deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS) é o autor da proposta. No atual status, o projeto está aguardando a criação de uma comissão temporária pela Mesa Diretora.
Quais seriam os custos ao Governo Federal?
O INSS, ainda que seja proposta desde 2020, ano da pandemia da covid-19, não obteve aprovação para o pagamento do 14º salário. Proposto como ajuda aos aposentados e pensionistas, o acréscimo de um salário injetaria mais dinheiro na economia, beneficiando os mais vulneráveis.
A expectativa é de que o pagamento do 14º salário tenha um impacto financeiro estimado de R$ 50 bilhões, alcançando cerca de 33 milhões de pessoas. Contudo, apesar das vantagens do projeto, o governo, presidido por Luiz Inácio Lula da Silva (PT), não possui os recursos necessários para cumprir o prometido, especialmente em 2023, quando os gastos com benefícios sociais estiveram em elevação.
Há alguma exceção para o recebimento do 14º salário?
Vale a pena notar que nem todos os beneficiários do INSS poderiam usufruir do 14º salário. Aqueles que recebem Renda Mensal Vitalícia (RMV) e Benefício de Prestação Continuada (BPC) ficariam de fora da parcela extra. Assim, se tudo ocorresse conforme o esperado, do total de 37 milhões de beneficiários do INSS, apenas 33 milhões seriam contemplados.
Diante deste cenário incerto, fica claro que os beneficiários do INSS devem aguardar por uma confirmação oficial em vez de se afogarem em especulações. Infelizmente, enquanto essa aprovação estiver pendente, a possibilidade de um 14º salário permanece incerta.