Durante a quinta-feira (12), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que o governo federal pode não aumentar o salário mínimo em 2023. Desse modo, o piso salarial vigente se trata do já estabelecido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por meio de medidas provisórias (MP).
Apesar do valor já ter sido aprovado no Orçamento 2023, ainda há questões a respeito do aumento das conta públicas, revisadas por Haddad.
Fernando Haddad faz pronunciamento sobre o salário mínimo
Como já mencionado, até o momento o salário mínimo vigente tem garantia por MPs assinadas por Bolsonaro, no valor de 1.302 reais. Inicialmente, a proposta orçamentária deste ano previa R$ 6,8 bilhões adicionais para manter o ajuste prometido pelo presidente Lula. No entanto, como apontou a equipe de transição e o Ministro da Fazenda, Haddad, esse valor não foi suficiente para elevar o salário mínimo para R$ 1.320.
De acordo com o ministro, também houve um aumento significativo no número de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Na verdade, a maioria deles tem como base o salário mínimo e, segundo Haddad, os recursos liberados pelo orçamento tiveram utilização para adiantar a coorte do INSS.
Nesse sentido, o ministro disse que as contas estão sendo refeitas devido à inclusão de novas famílias na folha de pagamento do órgão. Além disso, acrescentou que após o recálculo, a pasta vai tentar negociar com a central sindical para decidir o que pode ser feito sobre o salário mínimo.
Haddad também disse que não houve violação do compromisso do presidente Lula com os valores, embora o salário atualmente em vigor tenha sido proposto por Bolsonaro. Como justificativa, ele lembrou que o reajuste para R$ 1.302 apresentou alta de 1,4%.
Ganho real do salário mínimo e Governo Bolsonaro
Vale lembrar que durante a atuação de Jair Bolsonaro, o salário mínimo deixou de apresentar os chamados ganhos reais, já que o cálculo do valor é feito apenas de acordo com a taxa de inflação indicada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) no fim do ano.
Muitas vezes, para calcular o resultado final, também acabam considerados os dados do Produto Interno Bruto (PIB), que agrega toda a riqueza criada no país naquele ano. Dessa forma, ao aceitar um reajuste acima da inflação, o brasileiro pode garantir seu poder de compra e dar uma guinada na economia.
Por exemplo, o valor dado por Bolsonaro no ano passado considerou apenas o INPC para calcular o preço de reserva. Lembre-se de que esse valor afeta não apenas os pagamentos de cidadãos com carteira assinada. Também impacta benefícios do INSS, benefícios sociais (por exemplo, reajuste da renda mensal por ingresso no Bolsa Família) e trabalhistas (por exemplo, PIS/PASEP e seguro-desemprego).