No final da tarde da última sexta-feira (10), o governo federal confirmou a proposta de um aumento salarial linear de 9% para os funcionários públicos federais. Após a terceira rodada de negociações que ocorreu mais cedo. O andamento das negociações já havia sido previamente divulgado pelo Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate).
Proposta de reajuste salarial
A proposta do governo inclui não apenas um aumento salarial linear de 9% para todos os servidores a partir de maio. Mas também um adicional de R$ 200 no auxílio-alimentação.
Isso resultaria em um valor total de R$ 658,00, em comparação com os atuais R$ 458,00.
De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, a proposta teria um impacto orçamentário de R$ 11,2 bilhões, já contemplado no orçamento deste ano.
Várias entidades representativas dos servidores públicos federais participaram da mesa de negociações. Enquanto o governo foi representado pelo secretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Sérgio Mendonça, pela secretária adjunta Meri Lucas, pelo secretário-executivo adjunto do Ministério do Trabalho e Emprego, Valter Correia, pela diretora do Departamento de Relações de Trabalho, Edina Maria Rocha Lima, e pelo diretor substituto do Departamento de Relações de Trabalho, José Borges de Carvalho Filho.
Quando será o reajuste?
Após a reunião, o presidente do Fonacate, Rudinei Marques, afirmou que os representantes dos servidores fizeram exigências até o limite máximo durante as negociações. Agora, a proposta do governo será apresentada aos trabalhadores para que possam ser consultados sobre a mesma.
“O governo vai nos enviar na segunda-feira a formalização dessa proposta para que possamos levar para nossas bases, quando irão referendar ou não a proposta do governo. Entendemos que fizemos o possível, estendemos a corda até o limite. Agora, fica com a base a deliberação de aprovar ou não”, afirmou Marques. O Fonacate é formado por 36 afiliadas e representa mais de 200 mil servidores públicos.
A pauta de negociações está dividida em três partes.
O primeiro momento é referente ao aumento salarial a partir de maio de 2023.
Em seguida, as discussões serão voltadas para as condições de trabalho e legislação dos servidores, conhecidas como pautas não econômicas.
Por fim, será discutido o aumento salarial para 2024, levando em conta que a lei orçamentária para o próximo ano ainda está em fase de elaboração.