Uma das promessas de campanha do presidente Lula (PT) caso chegasse ao poder, foi a de igualar o salário entre homens e mulheres.
Portanto, o governo Lula já prepara o projeto de lei (PL) para apresentar ainda nesse mês de março ao Congresso Nacional.
Mês no qual se comemora os Dia Internacional da Mulher.
Governo quer igualar salário entre homens e mulheres
O projeto de lei que está em desenvolvimento, proíbe a diferença salarial entre homens e mulheres que exerçam cargos e executem trabalhos semelhantes.
De acordo com Cida Gonsalves, ministra da Mulher, a Lei da Igualdade proposta pelo governo determina que sejam aplicadas penalidades para os empregadores(a) que não cumprirem com as novas regras de equidade salarial de gênero.
No entanto, a nova lei também propõe a criação de mecanismos de incentivo aos que promoverem a equivalência salarial de trabalhadores e trabalhadoras.
Segundo informa a jornalista Mônica Bergamo, em sua coluna no jornal Folha de São Paulo.
O projeto de equiparação salarial de gênero, foi feito por um grupo de trabalho do ministério da Mulher, do ministério do Trabalho assim como da Casa Civil.
Dessa forma, o próximo passo do projeto será submetê-lo a uma avaliação jurídica do governo.
De acordo com informações concedidas pela ministra Cida, ela já mobilizou cerca de 20 ministros do governo para que apresentem as medidas voltadas à mulher que estão sendo planejadas ou executadas em cada pasta.
Assim, todos os ministérios devem marcar presença no dia 8 de março na cerimônia do Dia da Mulher, no Palácio do Planalto.
Lula retoma conselhos populares extintos por Bolsonaro
Conselhos de participação popular extintos por Bolsonaro voltam no governo do presidente Lula e devem auxiliar o governo na elaboração de políticas públicas.
O presidente Lula deu início a retomada dos conselhos de participação popular que auxiliavam o governo e o congresso nacional na elaboração de políticas públicas.
Os conselhos havia sido extintos pelo ex presidente Bolsonaro.
Nos seus dois primeiros meses de governo, Lula já criou ou recriou pelo menos 4 conselhos e fóruns sobre debate de políticas públicas.
Os Conselhos de Participação Popular são importantes na medida que permitem que representantes da sociedade civil participem dos processos de elaboração de politicas públicas junto ao governo e ao congresso nacional.
Sugerindo, indicando, apontando quais, como e onde as ações de políticas públicas devem ser aplicadas.
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