A reportagem publicada pelo jornal Folha de S. Paulo revelou que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realizou uma alteração no Orçamento de 2023. Sobretudo, com o objetivo de reduzir artificialmente a previsão de despesas com o INSS.
Nova Medida
Essa medida foi tomada para evitar uma pressão maior sobre os gastos no início do novo mandato.
Segundo informações obtidas pela Folha, a Secretaria de Política Econômica (SPE), que faz parte do Ministério da Fazenda, elaborou uma primeira versão da grade de parâmetros com um valor maior para o salário mínimo, de R$ 1.320.
No entanto, dias depois, a SPE reduziu esse valor na grade de parâmetros.
Consequências da revisão do salário mínimo
Então, segundo a reportagem, a revisão da grade para manter o salário mínimo em R$ 1.302 permitiu uma redução de R$ 7,7 bilhões nas despesas com benefícios previdenciários. Assim, em relação ao previsto no Orçamento, o que diminuiu o déficit projetado para o ano e evitou o bloqueio de outros gastos.
Essa informação reforça a possibilidade de que a redução do valor do salário mínimo na grade de parâmetros tenha sido uma decisão planejada e não uma falha de cálculo. No entanto, é importante ressaltar que essa é uma informação que ainda precisa ser confirmada e investigada de forma mais detalhada.
A JEO é responsável por definir as prioridades e limites do orçamento federal. Logo então, é composta pelos ministros da Fazenda, do Planejamento e da Casa Civil.
É importante ressaltar que a alteração no valor do salário mínimo e a redução da previsão de despesas com o INSS foram feitas em uma época em que a economia brasileira enfrentava dificuldades. Dificuldades essas como a crise financeira global e a queda nos preços das commodities.
Perspectivas do atual governo
O objetivo do governo na época era manter as contas públicas equilibradas e evitar um aumento do déficit fiscal. No entanto, a manobra é vista por alguns especialistas como uma forma de maquiar as contas públicas. Uma vez que, reduzir a previsão de despesas pode criar uma falsa sensação de que as finanças estão mais saudáveis do que realmente estão.