O pagamento de um novo Auxílio Emergencial foi anunciado pelo Governo Federal e vai contemplar milhares de brasileiros e brasileiras de um determinado grupo social com um pagamento de R$ 2,6 mil.
A princípio, o Auxílio Emergencial foi criado em 2020, durante o período da pandemia da Covid-19, por conta da necessidade do isolamento social, que levou ao fechamento de empresas e demissões em massa de funcionários
O Auxílio Emergencial começou a ser pago em abril de 2020 e inicialmente ficou determinado que seria de apenas três meses, com pagamentos mensais de R$ 600 a R$ 1.200.
Contudo, houve uma prorrogação de apenas 3 meses e com valores reduzidos pela metade. A nova rodada de pagamento começou em abril de 2021.
Contudo, o atual governo acaba de anunciar o pagamento de um novo Auxílio Emergencial, esse muito mais robusto, no valor de R$ 2,6 mil.
Confira a seguir todos os detalhes desse novo auxílio e quem tem direito recebê-lo.
Quem pode receber o novo Auxílio Emergencial?
Como dissemos acima, o novo Auxílio Emergencial vai contemplar um grupo especifico de brasileiros(a), no caso, moradores da região Norte do país.
A razão desse pagamento é em decorrência dos fenômenos naturais que atingiram a região recentemente.
A liberação do benefício veio através de uma Medida Provisória (MP), que autorizou a liberação do auxílio para os pescadores de 93 cidades dos seguintes estados:
- Acre: 22 municípios;
- Amazonas: 49 municípios;
- Amapá: 2 municípios:
- Pará: 20 municípios.
O objetivo do pagamento do novo Auxílio Emergencial é ajudar as famílias dos pescadores a reduzir os impactos na renda desses profissionais em decorrência a histórica seca pela qual os rios da região vêm passando.
Como as previsões meteorológicas indicam a continuidade do pouco volume de chuva, não há expectativa da retomada das atividades pesqueiras.
A coisa está tão séria que mesmo o trafego de barcos está inviabilizada, ou seja, se o barco não pode sair, o pescador não pode pescar.
Conforme anunciou o Governo Federal, haverá um investimento de aproximadamente R$ 300 milhões para os pescadores das regiões que citadas que atenderem aos seguintes critérios:
- Ser pescador artesanal credenciado, ou seja, viver da pesca e possuir registro de profissão;
- Estar inscrito no seguro defeso de seu município;
- Residir em cidades onde há decretação de situação de calamidade pública em decorrência da seca.
Mesmo que o pescador faça parte que outros programas assistenciais ou previdenciários do Governo, ele ainda tem direito de receber o Auxílio Pescador de R$2.640,00.
Como solicitar o benefício?
A princípio, não é necessário o pescador fazer nada para receber o novo Auxílio Emergencial.
Basta cumprir todos os requisitos que determinamos acima que o benefício será pago automaticamente pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Os recursos serão do Ministério da Previdência Social (MPS).
Segundo a MP, o valor do auxílio não será considerado fonte de renda, dessa forma, ele afetará nenhum dos critérios para concessão de seguro-desemprego ou cálculo de renda familiar per capita mensal.
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