O governo Lula 3 busca alternativas para aumentar a arrecadação dos cofres públicos, ao mesmo tempo que evita criar novos impostos para a população. E uma das soluções encontradas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) e sua equipe econômica, foi a taxação das empresas de apostas esportivas online.
A saber, as apostas esportivas online são um mercado relativamente novo no Brasil, portanto, não há uma regulamentação para o setor, o que impede a cobrança de impostos das empresas.
Dessa forma, o que vai acontecer, não é a criação de um novo imposto, mas apenas a cobrança de um imposto que já existe sobre um segmento de mercado que não pagava o imposto.
Desse modo, o governo vai apresentar ao Congresso Nacional a proposta da taxação para as empresas de apostas esportivas através de uma Medida Provisória.
E de acordo com o presidente Lula (PT), o governo deve aprovar a proposta com apoio de 100% do Congresso.
É bom lembrar, que as próprias empresas de apostas esportivas são a favor da regulamentação do setor.
Isso implica, inclusive, em uma maior segurança jurídica para as próprias empresas do setor.
Todavia, antes que o presidente Lula possa assinar a MP e enviá-la ao Congresso, o documento vai passar primeiro pelas mãos da ministra do Esporte, Ana Moser.
Governo Lula 3 envia MP para taxar empresa de apostas esportivas
No entanto, a passagem da MP pelo Ministério do Esporte, trata-se apenas de uma formalidade. Isso porque o documento já está com as mudanças sugeridas por Ana Moser.
O governo tem pressa para aprovar a MP, visto que, quanto antes aprovar, mais cedo o dinheiro começa a entrar.
E segundo informações do próprio do governo, o processo caminha a “passos largos”.
Com efeito, grande parte dos integrantes da base governista acredita que a medida será aprovada anda nesse mês de abril.
Após MP ser assinada pelo presidente, ela passa a valer imediatamente com peso de lei. Contudo, Medida Provisória precisa passar pela aprovação do Congresso em até 90 dias.
Caso isso não aconteça, a MP perde sua validade.
Portanto, a partir do momento que o presidente Lula assinar a Medida Provisória, as empresas de apostas esportivas começaram pagar impostos ao Governo Federal.
A princípio, p governo esperava aumentar sua arrecadação com as empresas de apostas esportivas em cerca de R$ 8 bilhões.
No entanto, após uma reanalise, a estimativa do governo passou a ser de R$ 15 bilhões.
Empresas de apostas esportivas
Liberadas para atuarem no Brasil sem pagar impostos desde 2018 pelo governo do ex presidente decorativo Michel Temer. Até hoje a modalidade espera por uma regulamentação.
E o que tido indica, a taxação vai vir antes mesmo da regulamentação.
Porém, com a apresentação da MP, pode ser esse processo de regulamentação ganhe folego e assim, tenha a apreciação do Congresso.
Clubes reclamam
No último dia 04 de abril, os principais clubes de futebol de São Paulo e do Rio de Janeiro lançaram uma nota conjunta em tom crítico ao Governo Federal sobre o tema.
“É imprescindível que os clubes de futebol tenham participação direta nas discussões legislativas que envolvam a regulamentação da atividade das empresas de aposta eletrônica, permitindo-se que se posicionem de forma clara e pública acerca do que entendem justo e correto no tocante à referida regulamentação, visto que ninguém está autorizado a lhes representar nesse debate”
Assinaram a nota os seguintes clubes:
São Paulo;
Palmeiras;
Santos;
Corinthians;
Botafogo;
Fluminense;
Flamengo;
Vasco da Gama.
Ademais, as empresas de apostas esportivas já patrocinam 39 dos 40 times das duas principais divisões do futebol brasileiro, series A e B.
Veja os valores que são depositados:
PixBet – R$ 96 milhões;
Esporte da Sorte – R$ 60,3 milhões;
EstrelaBet – R$ 36 milhões;
BetFair – R$ 33 milhões;
PariMatch – R$ 27,5 milhões.
Para mais notícias sobre ações do governo Lula, clique aqui.