Na última quarta-feira (18), o Ministério da Cultura informou que destinaria 1 bilhão de reais em recursos para a Lei Rouanet até o final deste mês. Segundo o ministério, o valor estará liberado em um total de 1.946 projetos.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, o Ministério da Cultura identificou 1.800 projetos arrecadados, mas que foram suspensos pela gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Com isso, a Pasta liberará recursos de R$ 968 milhões.
Orçamentos da Lei Rouanet sofreram bloqueio
O Ministério da Cultura disse ainda que os recursos da Lei Rouanet estavam bloqueados desde o início do ano passado. O bloqueio seguiu uma decisão da Secretaria Especial de Cultura, órgão criado durante o governo de Jair Bolsonaro para substituir o atual de Margaret Menezes.
“Em apenas 20 dias de trabalho, o Ministério da Cultura identificou 1.800 projetos que já tinham sido captados, mas que estavam bloqueados pela administração passada. Isso significa um montante de R$ 1 bilhão que estamos liberando até 30 de janeiro”, disse a ministra durante vídeo divulgado pelo Ministério da Cultura.
A Secretaria Nacional da Economia Criativa e Diversidade Cultural foi autorizada pela ministra Margareth Menezes a destinar R$ 62 milhões para 353 projetos, segundo o Ministério da Cultura. Desta forma, o trabalho deste ano pode continuar.
O Ministério da Cultura também informou que cerca de 5.000 projetos de arrecadação que estavam vencidos acabaram adiados pela Lei Rouanet. Portanto, nesta quinta-feira (19), a Secretaria Nacional da Economia Criativa e Diversidade Cultural deve revelar a nova data. O governo anterior ainda pedia a prorrogação do prazo dos projetos financiados pela Lei Rouanet, porém, o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro não atendeu a esses pedidos.
Bolsonaro se manifestou sobre os milhões para a Lei
O ex-presidente Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (24) que “já recomeçou a festa” em crítica à Lei Rouanet, citando indiretamente o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que anunciou a libertação de Quase 1 bilhão de reais em previdência. Dessa forma, Bolsonaro se dirigiu a apoiadores em frente a sua residência em Orlando, nos Estados Unidos.
“Não posso falar nome aqui. Quando eu assumi, cada artista podia pegar até quanto por ano, alguém sabe aí? Cada artista? Artista importante, lógico. Até R$ 10 milhões por ano. Eu passei para R$ 1 milhão quando eu assumi. Depois, nós passamos para R$ 100 mil. E R$ 100 mil é muito dinheiro, pessoal” afirmou Bolsonaro.