O terceiro mandato do presidente Lula (PT) está se aproximando do início da folha de pagamento do Bolsa Família. Recentemente, representantes da pasta de Desenvolvimento Social confirmaram que está sendo realizado um pente-fino no programa.
Este processo é necessário porque, segundo os relatórios de transição, mais de 10 milhões de cadastros do Auxílio Brasil estão irregulares, além de cerca de 2,5 milhões estarem sob suspeita de fraude durante o governo Bolsonaro (PL).
Na última sexta-feira (24), o ministro Wellington Dias anunciou a retirada de 1,5 milhões de pessoas do benefício, pois estavam com informações irregulares no sistema, como renda superior ou não atendendo a outros requisitos. Mais de 400 mil pessoas nesse grupo eram famílias unipessoais.
Algumas condições podem levar ao corte do novo Bolsa Família, como cadastro com informações incompletas, limite de renda ultrapassado ou dados desatualizados no Cadastro Único.
Quem pode receber o novo Bolsa Família ?
Para solicitar o Bolsa Família, o interessado deve estar com a inscrição e dados atualizados no Cadastro Único. As famílias precisam se enquadrar nos requisitos de pobreza ou extrema pobreza. Para ser considerada pobre, a família deve ter renda per capita entre R$ 105,1 e R$ 210 e contar com crianças, jovens até 21 anos e/ou gestantes. Para a extrema pobreza, a renda per capita é de R$ 105.
Reestruturação do Cadastro Único
Inicialmente, o Governo Federal planeja fazer uma revisão do Cadastro Único para realizar um pente-fino no Bolsa Família. Desde que o programa foi desmontado, não há informações precisas sobre quem são as famílias de baixa renda. A Controladoria-Geral da União estima que 2,5 milhões das famílias beneficiárias recebem o auxílio de maneira irregular. Logo, o que pode ser explicado pelo caos cadastral e pela falta de atualização dos dados.
Além do mais, muitas famílias que têm direito ao benefício estão fora do programa, o que demonstra a necessidade de reconstruir o Cadastro Único. O aumento no número de famílias unipessoais também é preocupante, visto que houve um crescimento de 224%, e suspeita-se que 35% delas recebam o auxílio irregularmente.
O pente-fino no Bolsa Família pode gerar uma economia de R$ 10 bilhões a serem destinados para aqueles que realmente necessitam. No entanto, é importante ressaltar que programas de transferência de renda existem há mais de duas décadas, e há muitos dados, estudos e propostas disponíveis para aprimorá-los. O projeto de Lei de Responsabilidade Social, por exemplo, combina eficiência das transferências e geração de oportunidades com as regras de responsabilidade fiscal.
Então, é urgente começar pelo começo: excluir quem não deveria estar no programa e incluir quem deveria, o que requer uma reconstrução do Cadastro Único.