O governo de Luiz Inácio Lula da Silva busca se mobilizar para aprovar a medida provisória (MP) 1154/23, que reformulou os ministérios no início de seu mandato. A medida tem até quinta-feira, 1º de junho, para ser aprovada, caso contrário, perderá a validade e o governo federal voltará a ter a estrutura do governo anterior, com 23 ministros.
Quais são as implicações da MP 1154/23?
A MP estabeleceu 37 ministros, sendo 31 ministérios e seis órgãos com status de ministérios. Caso não seja aprovada a tempo, a estrutura do governo federal voltará a ser igual à do governo de Jair Bolsonaro. No entanto, a MP já sofreu alterações na comissão mista que causaram críticas internas no governo e reduziram os poderes do Ministério dos Povos Indígenas e do Meio Ambiente.
Quais ministros podem ser afetados pela possível perda de validade da MP?
Caso a estrutura ministerial do governo Lula volte ao tamanho original, 17 ministros perderão suas pastas. Dois desses ministros poderiam voltar a assumir ministérios de Infraestrutura e Cidadania que existiam durante o governo Bolsonaro, mas foram desmembrados no governo Lula pela MP 1154/23.
A mobilização do governo para manter os poderes do Meio Ambiente será suficiente?
O governo Lula enfrenta dificuldades em mobilizar sua base para conter as mudanças feitas pela comissão mista, que têm o apoio da bancada ruralista e de outros políticos. O senador Davi Alcolumbre (União-AP), presidente da comissão especial que aprovou a mudança na MP, atuou em retaliação à negação do Ibama para a exploração de petróleo pela Petrobras no rio Amazonas.
Qual é o futuro da reestruturação ministerial de Lula?
Com o prazo de aprovação da MP se aproximando, a promessa do governo Lula de manter os poderes do Ministério do Meio Ambiente pode não se concretizar. O sucesso ou fracasso dessa tentativa de aprovação dependerá da capacidade do governo em mobilizar sua base e enfrentar os desafios impostos pela bancada ruralista e outros políticos envolvidos no processo.