Na ultima segunda-feira, dia 13, o programa Pro-Catador, criado pelo petista em 2010, durante o governo Lula 2 e extinto pelo ex presidente Bolsonaro (PL) em 2020, teve seu retorno confirmado.
O presidente Lula assinou dois decretos de lei que garantem a retomada do Pro-Catador.
O propósito do programa Pro-Catador é desenvolver ações de apoio à organização produtiva dos catadores de recicláveis.
E consequentemente fortalecendo associações e cooperativas dos trabalhadores.
No entanto, o nome do atual programa não será mais Pro-Catador.
A saber, o novo nome será Programa Diogo Sant’ana Pró-Catadoras e Catadores para a Reciclagem Popular.
O nome é uma homenagem ao advogado responsável pela implantação do programa original, o Pro-Catadores, em 2010, através da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Digo faleceu em 2020, ainda muito novo, aos 41 anos.
Nova política para catadores e catadoras de recicláveis.
Com o intuito de coordenar, executar e também acompanhar as ações do programa, o presidente Lula instituiu o Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica das Catadoras e dos Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis.
O comitê será composto por representantes de 15 ministérios do governo federal.
Para comemorar o retorno do programa, Márcio Macedo, ministro da Secretaria-Geral da Presidência, destacou as principais contribuições do programa, a saber:
– Geração de emprego e renda;
– Garantir a logística reversa com o retorno de embalagens descartadas para o ciclo produtivo;
– Redução do consumo de energia e de gases do efeito estufa.
Fala, Marina!
E de acordo com Marina Silva, Ministra do Meio Ambiente e uma das apoiadoras do programa, essa também é uma ação que visa o combate direto ao que é conhecido como racismo ambiental.
“Além de promover um benefício social e ambiental, há aqui um compromisso ético e político com o cuidado às pessoas”, declarou a ministra.
Em contrapartida ao retomado do programa, Lula extinguiu o Recicla+.
O Recicla mais foi um programa criado pelo governo Bolsonaro para conceder crédito aos catadores a partir dos materiais recicláveis.
Isso porque o reciclador só teria direito aos créditos após juntar a tonelada de reciclado, assim uma tonelada é referente a um crédito.
Todavia, os créditos só podiam ser utilizados com empresas geradores de resíduos.
Em seu lugar, o governo instituiu o Certificado de Crédito de Reciclagem, o Certificado de Estruturação e Reciclagem de Embalagens em Geral e o Crédito Massa Futura.
“Estamos apenas repondo no lugar o que já estava e foi tirado”, disse Lula ao criticar as decisões tomadas pelo governo anterior. “Esse é um primeiro passo de uma caminhada longa para vocês que sejam transformados em cidadãos plenos. O povo brasileiro está participando da da reconstrução deste País, que foi desmontado”
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