O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), anunciou na última sexta-feira, 10, o lançamento do programa “Água para todos” pelo governo Lula 3.
De acordo com Costa, o programa ‘Água para Todos’ fará investimentos nas áreas de saneamento, reservatórios e barragens.
Entretanto, o ministro não anunciou qual será a data de lançamento do programa, nem o valor de investimento.
“Nos próximos dias o presidente lançará o programa ‘Água Para Todos’, que reunirá todos os investimentos voltados para a água, ou seja, armazenamento, como barragens e reservatórios; mas também na distribuição de água… também investimentos no saneamento do esgotamento sanitário”, Disse Costa.
Lula vai lançar novo ‘Água para Todos’
Contudo, Costa destacou que alguns detalhes que dizem respeito sobre conflitos de interesses entre empresas do setor público e privado ainda precisão ser finalizados.
Isso porque, após a aprovação do marco do saneamento e de algumas outras questões, as empresas passaram discordar sobre contratos das estatais que foram vistos como precários pela nova lei.
Com isso, as empresas privadas estão tentando fechar acordos com os estados que antes eram prestados por empresas municipais.
“Nós estamos finalizando uma série de reuniões que nós fizemos, buscando promover o entendimento do setor privado ao setor público, principalmente as empresas estaduais, que detém a maior parte das concessões de esgotamento de águas no país. Estamos produzindo um decreto que, com quase a sua totalidade, será consensual entre o setor privado e o setor público.”, finalizou Costa.
Bolsa Família terá também Bolsa Inclusão
O Deputado Federal Duarte Júnior (PSB-MA) protocolou duas emendas à Medida Provisória do Bolsa Família, entre ela está a criação da Bolsa Inclusão
Duarte protocolou a medida na última segunda-feira, 6.
De acordo com medida, famílias que tenham pessoas com deficiência recebam o auxílio em dobro.
A emenda propõe ainda que o Bolsa Inclusão seja se estenda ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), que já é para pessoas com deficiência.
O que precisa para o projeto ter aprovação
Apesar da Medida Provisória (MP) do Novo Bolsa Família já ter sido assinada pelo presidente Lula, ela foi encaminhada para a Câmara dos Deputados.
Na Câmara, pode acontecer da Medida sofrer alguma alteração, como por exemplo, as apresentadas pelo Deputado Duarte Júnior.
Após aprovação pelos Deputados, a MP vai para o Senado.
Logo após a aprovação pelas duas casas do Congresso Nacional, a MP retornará para ao presidente Lula para que ele assine e, assim, a MP vire Lei.
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