O Saque-Aniversário do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) pode estar perto de acabar, visto que, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), estuda por fim ao que ele chamou de uso distorcido do Fundo de Garantia do trabalhador/trabalhadora.
Desde que assumiu a pasta, Marinho tem manifestado vontade de acabar com o Saque-Aniversário. Mas não somente ele, mas as demais modalidades de saque do FGTS criados pelo governo do ex presidente, o inelegível Jair Bolsonaro (PL).
Todavia, boa parte dos trabalhadores aderiram ao saque-aniversário e não receberam muito bem a notícia.
E para resolver essa possível insatisfação por parte da classe trabalhadora, o governo estuda conceder incentivos para que os trabalhadores desistirem da modalidade.
Segundo documento que o Estadão teve acesso, trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário vão poder sacar todo o valor de conta automaticamente em caso de demissão.
Saque-aniversário do FGTS perto do fim
Com o fim do saque-aniversário, os saques do FGTS ficariam atrelados ao saque-rescisão, mesmo em um novo emprego.
Portanto, caso o trabalhador desista do saque-aniversário, ele não poderá retornar ao saque-aniversário novamente.
Assim, a ideia não é dar fim ao saque-aniversário com uma “canetada”, mas sim, estimular o trabalhador a abandoná-la gradualmente.
A partir de 2019, o trabalhador passou a poder escolher entre permanecer com o Saque-Rescisão, que o mais tradicional do FGTS, ou optar por outras modalidades, como o Saque-Aniversário, por exemplo.
Diferente do Saque-Rescisão, que só pode ser feito quando o trabalhador tem uma demissão por justa-causa, o Saque-Aniversário pode ser feito uma vez por ano, no mês do aniversário do trabalhador(a).
Daí o nome, Saque-Aniversário do FGTS
Contudo é importante o trabalhador(a) está ciente que ao optar por essa modalidade, ele perde o direito de efetuar o saque integral do FGTS caso ele seja demitido sem justa causa.
De acordo com informações de pessoas ligadas ao Ministério do Trabalho, há a percepção de que os trabalhadores têm usado os valores do FGTS como garantia para obter crédito em instituições financeiras.
No entanto, como já existem operações de crédito em andamento, uma lei precisa estabelecer o bloqueio dos valores dados como garantia para os empréstimos.
Nesse caso, haveria uma quitação da dívida antecipadamente, com desconto de juros e demais custos da instituição financeira.
Segundo o ministro Marinho, o objetivo do governo é encaminhar um projeto de lei sobre o assunto ainda esse mês.
O benefício é muito importante para o trabalhador
Com dissemos anteriormente, muitos trabalhadores aderiram ao saque-aniversário do FGTS.
Apesar da modalidade trazer distorções no uso original do FGTS e poder deixar o trabalhador na mão em um momento em que ele(a) mais precisariam dos recursos do fundo, tem quem defenda o saque-aniversário.
Esse, argumentou sobre as vantagens que o acesso a recursos do fundo em determinados momentos pode trazer.
Como, por exemplo, no uso como despesas médicas, investimentos ou até mesmo para empreender.
Ainda segundo seus defensores, a modalidade permite uma maior flexibilidade e autonomia ao trabalhador na gestão de seu dinheiro.
Além disso, o saque-aniversário estimula a economia ao injetar recursos diretamente nas mãos dos trabalhadores. Com esse dinheiro em mãos, eles podem consumir mais, impulsionando o comércio e os negócios locais.
A questão que se deve atentar é, o FGTS não foi feito para injetar dinheiro na mão dos empresários, mas sim, para garantir um segurança financeiro ao trabalhador em situações de desemprego.
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