A polarização entre esquerda e direita na política brasileira é evidente quando se trata de privatização de empresas estatais. Enquanto o governo Lula (PT) retirou os Correios e outras seis empresas públicas da lista de venda, governadores eleitos com uma plataforma econômica liberal estão ampliando seus esforços para privatizar empresas em seus estados.
O governo de Lula retirou algumas estatais, incluindo a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev), do Programa Nacional de Desestatização (PND). Durante o feriadão da Semana Santa, em alinhamento com outras iniciativas tomadas desde o início do mandato. Como a interrupção dos estudos de privatização da maior empresa pública do país, a Petrobras.
Embora a privatização seja uma bandeira histórica do PT, a pressão por aumentar a arrecadação federal não alterou a convicção de Lula de que as empresas estatais são um patrimônio público. Sobretudo, devem ser gerenciadas de acordo com os objetivos traçados pelo Estado.
Enquanto isso, um dia antes do anúncio do governo Lula, três governadores de partidos mais à direita – Eduardo Leite (PSDB), Ratinho Jr. (PSD) e Tarcísio de Freitas (Republicanos). Defenderam um estado mais enxuto e expuseram planos de privatização ou concessão de estatais e obras de infraestrutura, como estradas, em um evento promovido pelo Bradesco em São Paulo.
Eles acreditam que a privatização das estatais melhora a eficiência dos serviços e evita que os cofres públicos arquem com prejuízos causados por aparelhamento e má administração.
Estatais serão vendidas?
Parece que há uma divergência clara entre os posicionamentos políticos sobre a privatização de estatais no Brasil. Com partidos mais à esquerda, como o PT, defendendo a manutenção dessas empresas como patrimônio público. Enquanto partidos mais à direita, como o PSDB e o PSD, promovem planos de privatização e concessão de empresas estatais e serviços públicos.
Alguns governadores, como Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, têm conseguido avançar com seus planos de venda de estatais e concessões de serviços públicos. Enquanto outros, como Ibaneis Rocha, do Distrito Federal, ainda aguardam autorização para seguir adiante com seus projetos de PPPs.
Arrecadação de até R$ 180 bilhões
As privatizações e concessões são uma estratégia que tem sido adotada por muitos governos no mundo todo como uma forma de atrair investimentos e melhorar a eficiência na prestação de serviços públicos. No caso do Brasil, isso também tem sido uma forma de reduzir o tamanho do Estado e arrecadar recursos para financiar outras áreas.
No entanto, a privatização de empresas estatais também é uma questão polêmica. Pois muitos argumentam que isso pode prejudicar o acesso da população a serviços básicos, como água, energia e transporte público. Além disso, há críticas à forma como algumas privatizações são conduzidas, com suspeitas de favorecimento a determinadas empresas e de prejuízos ao erário público.
É importante que os governos tenham transparência e critérios claros na escolha dos projetos a serem privatizados ou concedidos. E que garantam a participação da sociedade no debate e na tomada de decisões. Dessa forma, é possível minimizar os riscos e maximizar os benefícios desse tipo de iniciativa.
Governo de Minas quer privatizar a CEMIG
É interessante observar que os governadores de direita no Brasil têm um forte compromisso com a agenda de privatizações. Também, concessões como forma de promover a eficiência e o investimento na infraestrutura do país. Isso mostra que, independentemente das diferenças ideológicas, há um pragmatismo entre os entes federativos em buscar soluções para os problemas do país.
No entanto, a privatização e a concessão de empresas estatais são temas que geram debates acalorados na sociedade brasileira. Enquanto alguns argumentam que a iniciativa privada pode gerir melhor essas empresas, outros temem a perda de controle sobre serviços essenciais, como energia elétrica e água.
Por isso, é importante que os governos apresentem argumentos sólidos e transparentes para justificar suas decisões em relação às privatizações e concessões. Além disso, é necessário que os processos sejam conduzidos de forma justa e competitiva. Com regras claras e garantias para os trabalhadores e usuários desses serviços.
Divergências
É relevante, notar como diferentes governadores adotam abordagens distintas em relação às privatizações e concessões. Enquanto alguns, como Doria, Zema e Ratinho Jr., têm se destacado pela agenda liberal e desestatizam-te, outros, como Caiado, parecem ter uma postura mais pragmática e menos ideológica em relação ao tema.
No caso específico de Caiado, é possível que sua decisão de manter a estatal de saneamento pública esteja relacionada às características específicas de Goiás. Um estado com muitos municípios pequenos e com baixa densidade populacional em algumas regiões.
Nessas áreas, pode ser difícil atrair investimentos privados para serviços de saneamento, o que torna a atuação da estatal mais importante. Por outro lado, em regiões mais urbanizadas e densamente povoadas, pode ser mais viável e eficiente a atuação da iniciativa privada