Na última quinta, dia 12, foi divulgado os gastos com cartões corporativos ou CPFD (Cartão de Pagamento do Governo Federal) de todos os presidentes do Brasil desde o ano de 2003.
Ou seja, desde o primeiro mandato de Lula (PT) como presidente.
E um dos assuntos que tomou conta das redes sociais foram os gastos do cartão corporativo do presidente Lula entre os anos de 2003 e 2010.
Isso porque de acordo com alguns comentários os gastos do cartão corporativo do presidente incluiriam despesas de outros ministérios.
Contudo, não exatamente isso que apontam os números fornecidos pelo Código de Indexação de Documento que contém Informação Classificada (CIDIC) que constam junto aos dados.
A saber, o CIDIC, demonstra que as despensas do cartão corporativo são pertinentes à presidência da república.
Entretanto há uma pequena exceção (que aparenta ser um erro de digitação), que explicaremos mais a frente.
Aliás, as despesas do cartão corporativo vinculadas a presidência da república valem para todos os governos, desde Lula até Bolsonaro (PL).
Cartão Corporativo do Presidente – Sentido dos códigos
Primeiramente é importante ressaltar que existem equívocos nas tabelas disponibilizadas, visto que os códigos CIDIC são incorretamente grafados como “CDIC”.
O Número Único de Protocolo (NUP) é a primeira parte desse código CIDIC, que normalmente possui 49 dígitos.
Existe um guia disponibilizado pelo governo, que fornece informações sobre a questão.
De acordo com a Portaria Interministerial 11, de 2019, os cinco primeiros dígitos do NUP devem indicar qual é a fonte origem da despesa.
Também é disponibilizado pelo governo uma lista com códigos e nomes de unidades protocolizadoras
O governo federal disponibiliza uma relação de códigos e nomes de “unidades protocolizadoras”.
Com orientação e auxílio da Transparência Brasil, o Poder360 cruzou essas informações com os 113.341 gastos disponibilizados na tabela revelada na 5ª feira (12.jan) depois de pedido de LAI (Lei de Acesso à Informação) da Fiquem Sabendo, agência de dados especializada no acesso a informações públicas.
De acordo com levantamento feito pelo portal Poder360, todos os códigos são vinculados à Presidência da República.
“Isso indica que a unidade que classificou e que produziu o registro da despesa é vinculada à Presidência. Desse modo,
todos os gastos com essa identificação, ao contrário do que dizem as mensagens redes sociais, estão sob o guarda-chuva da Presidência”, declarou Marina Atoji, especialista em Lei de Acesso à Informação e diretora de programas da Transparência Brasil.
A exceção
Contudo, como dissemos anteriormente, para toda regra, existe uma exceção.
E essa exceção foram 31 registros, entre 113 mil, de gastos no cartão corporativo vinculados à presidência, mas que aparentemente eram do ministério do meio ambiente.
Isso porque esses 31 registros, podem ter vindo de um erro de digitação. Já que o código “00200” é referente à Presidência.
E que o código “02000”, é referente ao Ministério do Meio Ambiente.
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