A fiscalização e o armazenamento adequado das vacinas são essenciais para garantir a eficácia dos imunizantes e proteger os animais, tanto em relação às doenças como nos cuidados com a saúde do rebanho. Quando os produtos são armazenados em condições inadequadas, tanto em relação à temperatura como o modo de acondicionamento, perdem sua potência e não atuam com eficácia na proteção dos animais, deixando-os vulneráveis a doenças que podem causar impactos negativos na saúde pública e na economia agropecuária.
Como é realizada a fiscalização e quais são os cuidados a serem tomados pelos revendedores?
A fiscalização é feita em todas as etapas da cadeia de frio da vacina, desde a saída dos laboratórios até seu armazenamento nos estabelecimentos comerciais. Para isso, os revendedores devem comunicar à Adapi a chegada dos imunizantes em suas dependências para que os fiscais verifiquem o estoque e a temperatura de acondicionamento das vacinas.
Os revendedores devem armazenar as vacinas em geladeiras de uso exclusivo, que possuam termômetro com registro de temperaturas máximas e mínimas, a fim de evitar qualquer problema de alteração na temperatura. A temperatura ideal para o armazenamento da vacina contra a febre aftosa é entre 2º e 8º graus Celsius.
O que acontece em caso de irregularidades encontradas na fiscalização?
Quando são identificadas irregularidades na fiscalização, como armazenamento inadequado das vacinas ou produtos em temperatura inadequada, os produtos apreendidos são destruídos. Além disso, é lavrado um termo de apreensão e outro de inutilização do produto.
A negligência na revenda veterinária é passível de sanções previstas na legislação e pode resultar na apreensão das vacinas e multas. Nesses casos, os compradores também podem ser lesados, já que estarão adquirindo imunizantes sem eficácia, infringindo, assim, o Código de Defesa do Consumidor.
Qual o impacto dessa apreensão para o rebanho e a economia agropecuária?
A apreensão das vacinas compromete diretamente a saúde dos animais, uma vez que ficam vulneráveis às doenças. Isso, por sua vez, pode afetar a saúde pública, já que doenças como a febre aftosa podem ser transmitidas para seres humanos, além de trazer um grande risco ao agronegócio local e nacional, com perdas econômicas e ameaças à produção agropecuária.
A fiscalização rigorosa e o trabalho em conjunto entre os órgãos responsáveis e os revendedores são fundamentais para manter a qualidade das vacinas e garantir a saúde e o bem-estar dos animais, bem como preservar o agronegócio e a segurança alimentar da população.