O Bolsa Família que contemplou diversas famílias em situação de extrema pobreza e pobreza, assim como o Auxílio Brasil. Terá novas regras que devem ser implementados para que os brasileiros garantam os pagamentos.
De antemão os programas são bastante parecidos. Já que seu objetivo é diminuir a pobreza no país. Entretanto, algumas diferenças são marcantes, como as pessoas atendidas, o valor do benefício e os condicionantes.
Confira a mudança do Bolsa Família
Lembrando, que o Governo está fazendo a atualização do Cadastro Único (CadÚnico).
Ou seja, a atualização está sendo feita para determinar quais famílias cumprem ou não os requisitos mínimos para receber o benefício do Governo. De acordo com dados governamentais, milhões de famílias podem deixar de receber o programa.
Ainda não se sabe quais seriam todos os condicionantes exigidos pelo Governo para quem recebe o benefício. Entretanto, algumas medidas usadas no antigo Bolsa Família devem retornar.
As regras acabaram sendo definidas na PEC da Transição (PLN 32/2022) que já foi aprovada pelo Congresso Nacional.
De acordo com a medida, poderão ser destinados R$ 145 milhões fora do teto de gastos por 12 meses para o financiamento de programas sociais.
Governo fará inclusões automáticas no Bolsa Família?
O Ministério da Cidadania já anunciou um pente-fino para as famílias unipessoais inscritas no Cadastro Único, após suspeitas de fraudes, que deve permanecer até 2023 durante o Governo Lula.
Dessa forma, os dados do Cadastro Único devem sempre ser atualizados. A existência de irregularidades no cadastro gera o cancelamento do benefício. Para evitar esse tipo de situação, os beneficiários serão convocados para a regularização.
Valor que os beneficiários poderão receber
Os beneficiários do Bolsa Família podem ter direito a um benefício mínimo fixado em:
- R$ 600, para famílias sem crianças de até 6 anos de idade;
- R$ 750, para famílias com 1 criança de até 6 anos de idade;
- R$ 900, para famílias com 2 ou mais crianças de até 6 anos de idade.
Confira o calendário para o pagamento do Bolsa Família
Enquanto as novas regras não terem sido divulgadas, os pagamentos continuam sendo feitos normalmente. Segue as datas abaixo:
Final do NIS | Data de Pagamento |
1 | 18 de janeiro |
2 | 19 de janeiro |
3 | 20 de janeiro |
4 | 23 de janeiro |
5 | 24 de janeiro |
6 | 25 de janeiro |
7 | 26 de janeiro |
8 | 27 de janeiro |
9 | 30 de janeiro |
0 | 31 de janeiro |