Assim, O Governos instituiu para que a primeira CNH possa ser emitida, é necessário passar por algumas etapas até que a pessoa esteja com o documento em mãos.
Entre algumas delas, destaca-se a realização de exames médicos, procurar um Centro de Formação de Condutores (CFC) para assim cumprir as aulas teóricas e práticas, para então fazer as provas.
Porém, para que todo esse processo seja agilizado discute-se se o novo governo vigente já permitiu que as autoescolas cheguem ao fim.
Além disso, essa possibilidade de uma modificação no sistema para emissão da CNH, faz parte de um projeto de lei que está em tramitação no Congresso Nacional e tem por objetivo final acabar com a obrigatoriedade da autoescola para emitir a habilitação.
A sabe, leva em torno de 12 meses para a realização de todas as etapas, com os futuros condutores tendo que desembolsar, em média, R$ 3 mil.
Em contrapartida, esse valor pode mudar dependendo do local, além disso, grande parte da quantia é destinada para as autoescolas, além das taxas e custos envolvendo o Detran de cada estado.
Por fim, espera-se que a decisão em torno da permanência ou não dessa obrigatoriedade aconteça este ano.
O governo diz sobre?
A senadora Kátia Abreu (PDT-TO) foi a responsável por ser a autora que defende que com o fim das exigências pode tornar o processo de emissão da CNH muito mais em conta para a população.
Bem como, facilitando, assim, o acesso ao documento, principalmente para as pessoas que não que não conseguem suprir todos os custos.
Somado a isso, a resolução afirma que não será exigida a frequência em cursos teóricos e práticos de autoescolas para emissão da habilitação nas categorias :
A – para moto e,
B – para carro, respectivamente.
Dessa maneira, as pessoas ficariam livres para decidirem como desejam aprender a dirigir, seja com parentes, por conta própria ou contratando profissionais para isso.
Porém, as provas continuarão como critério de aprovação ou reprovação.
Assim, por determinação, os departamentos de trânsito deverão ser mais rigorosos nos critérios necessários para obtenção da CNH.
Contudo, para que o PL seja aceito, precisa passar por uma análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado e votação na Câmara dos Deputados.
No caso da medida ser aprovada nas duas casas, ela segue para sanção ou veto do presidente.
Assim, após todas as aprovações é que se torna lei e começa a valer em todo o território nacional.
Espera-se que as análises e votações dos parlamentares sejam concluídas este ano.
Qual a importância das autoescolas?
A autoescola é o órgão responsável por toda a parte de preparação para as provas do Detran.
Além disso, o candidato necessita cumprir uma quantidade de horas das aulas teóricas e práticas para que possa seguir para a próxima etapa, a realização das provas com o Detran.
O custo com a autoescola representa 80% de todo o valor desembolsado com a emissão da habilitação, de acordo com o PL proposto.
Nos demais países como nos Estados Unidos, por exemplo, não é necessário passar por centros de formação.
Em conclusão, estima-se que 84 milhões de brasileiros com 18 anos ou mais têm os conhecimentos e técnicas necessários para dirigir.
Em suma, elas não possuem condições financeiras para ter o documento, de acordo com a Agência Senado.