Em 2023, os trabalhadores segurados poderão usufruir dos benefícios do lucro gerado pelo FGTS. Uma ótima oportunidade para aproveitar os recursos obtidos pelo programa.
O lucro do FGTS existe porque o fundo empresta dinheiro a juros para o governo para que o mesmo possa financiar obras. Algumas obras financiadas são rodovias, ferrovias, geração de energia, saneamento básico e até mesmo habitação. No entanto, como o fundo não é uma empresa, logo não tem fins lucrativos, o resultado deve ser distribuído aos trabalhadores.
Quem terá direito ao lucro do FGTS em 2023?
O lucro do FGTS em 2023 será pago para todos os trabalhadores que tiverem saldo nas contas do Fundo de Garantia no dia 31 de dezembro deste ano. Isso porque, o governo paga essa correção monetária no último dia do ano.
Assim, fica garantido que mesmo que o trabalhador opte por sacar todo o saldo disponível, ele ainda receberá o valor de lucro devido, com correção monetária realizada em 2022.
Quando o lucro do FGTS será pago em 2023?
O repasse do lucro do FGTS ocorre todos os anos. Assim, o lucro obtido em 2022 vai ser entregue para o trabalhador, em 2023.
A Lei nº 13.446 de 2017 é o instrumento legal que autoriza o repasse da correção monetária aos trabalhadores. Neste caso, conforme sua aplicação, o processo de pagamento ocorre da seguinte forma:
I — a distribuição alcançará todas as contas vinculadas que apresentarem saldo positivo em 31 de dezembro do exercício-base do resultado auferido, inclusive as contas vinculadas de que trata o art. 21 desta Lei;
II — a distribuição será proporcional ao saldo de cada conta vinculada em 31 de dezembro do exercício-base e deverá ocorrer até 31 de agosto do ano seguinte ao exercício de apuração do resultado.
Desta forma, o lucro do FGTS referente ao ano de 2022 deverá ser pago aos trabalhadores no dia 31 de agosto de 2023.
Será de responsabilidade do Conselho Curador do Fundo de Garantia (CCFGTS), fazer a apuração do FGTS. O procedimento leva em torno de seis meses para realizar a identificação dos lucros obtidos para que em seguida seja distribuído aos trabalhadores.
O pagamento do lucro do FGTS deverá ocorrer no ano que vem entre os dias 1º de julho a 31 de agosto, com base na apuração do Conselho Curador.