O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) está passando por algumas mudanças que serão benéficas ao trabalhador(a) e as consequências dessas transformações serão sentidas muito em breve pelos trabalhadores, visto que o governo liberou R$ 300 bilhões em pagamentos para a classe.
A notícia, obviamente, deixou muitos trabalhadores e trabalhadoras animadas, afinal de contas, não é todo dia o FGTS anuncia que liberou R$ 300 bilhões.
Todo esse valor, tem como origem a revisão da taxa de correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
A confirmação da decisão que aprova a revisão dessa taxa está em julgamento no STF (Superior Tribunal Federal) desde o mês de abril.
Confira a seguir, em que pé está votação da revisão da taxa e quando o STF deve bater o martelo e confirmar a liberação dos valores do FGTS.
FGTS liberou R$ 300 bilhões: saiba quem será beneficiado
Como dissemos anteriormente, os valores que o FGTS liberou tem origem na revisão da taxa de juros utilizada na correção dos valores do próprio benefício trabalhista.
Durante muitos anos, a correção foi feita pela chamada Taxa Referencial (TR).
Contudo, desde 1999, que essa taxa está estagnada, constantemente próxima a zero.
A questão é que com essa taxa de correção, o FGTS não acompanha o mesmo crescimento da inflação, o que provoca uma desvalorização do Fundo.
Isso significa que ao longo dos últimos 20 anos, os trabalhadores que contribuíram com o GTS, perderam dinheiro por conta da inflação.
Portanto, a proposta é substituir a TR por uma outra taxa que seja mais próxima da realidade inflacionária do país, como é o caso do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).
Outra questão importante nessa revisão, é justamente os R$ 300 bilhões que o FGTS liberou, que são justamente os valores retroativos que o benefício deixou de ganhar longo desses 20 anos por conta correção pela TR.
Assim, caso o STF aprove o pagamento desses valores retroativos, os R$ 300 bilhões serão distribuídos entre os trabalhadores que possuem FGTS.
Decisão do STF
A princípio, a decisões do STF sobre o tema não tem considerado a TR como critério adequado para realizar a correção do FGTS.
Sendo assim, tudo indica que o Supremo irá votar a favor da correção do Fundo de Garantia.
O que está mais incerto até o momento é qual será a taxa de juros que o STF vai determinar para o FGTS.
Entretanto, existe a possibilidade do STF decidir que apenas as pessoas que entraram com o pedido de revisão do benefício, tenham direito a correção.
Caso o Supremo decida nesse sentido, apenas estas pessoas terão direito à correção, porém, tudo vai depender dos valores individuais que cada teria a receber.
Ademais, a dica é acompanhar de pertinho, aqui no Agenda Notícias, todo esse processo.