Saiba aqui quais serão os feriados nacionais e os pontos facultativos que irão gerar folgas neste ano.
No final de dezembro do ano passado, o Ministério da Economia (ME), por meio da Portaria nº 11.090, publicou o calendário oficial com feriados e pontos facultativos, referente ao ano de 2023. Sendo assim, são 14 oportunidades de férias no total, muitas podem ser estendidos à medida que caem em dias estratégicos de trabalho.
Datas dos feriados e pontos facultativos
Além da divulgação das datas comemorativas no Diário Oficial da União (DOU), há regras quanto à normal execução de documentos nessas épocas, principalmente em relação aos feriados nacionais. Desse modo, o texto também fala sobre possíveis expectativas, com regras que mudam dependendo da aplicação.
Por sua vez, os feriados estaduais ou municipais devem ser divulgados ao longo do ano nos canais de informação apropriados para que a população tenha conhecimento das mudanças. Ademais, a Irmandade das Nações, que marca o início do novo ano, há outras 13 datas de feriados nacionais e pontos opcionais em 2023.
Vale lembrar que o Judiciário está discutindo propostas de outros feriados estatutários, como o Dia dos Povos Indígenas (19 de abril), para comemorar a influência dos povos indígenas na cultura brasileira e a importância de se manter fiel às suas raízes, podendo se integrar aos feriados nacionais.
Além disso, há a proposta do Dia da Consciência Negra (20 de novembro), que tem o mesmo propósito do anterior. Nenhum dos dois foram aceitos, mas estão em andamento e podem se tornar feriados oficiais em breve.
Feriados nacionais
Portanto, em geral, há nove datas no país em que os trabalhadores não podem ter jornada de trabalho prescrita. Se um trabalhador optar por trabalhar durante esses intervalos, a compensação é obrigação do empregador. Sendo feita através do pagamento de horas extraordinárias ou alteração dos dias de descanso dos colaboradores, referentes aos feriados nacionais.
Dessa forma, veja a lista abaixo dos feriados nacionais abaixo:
- Domingo, 1º de janeiro: Confraternização Universal;
- Sexta-feira, 7 de abril: Paixão de Cristo;
- Sexta-feira, 21 de abril: Tiradentes;
- Segunda-feira, 1º de maio: Dia do Trabalho;
- Quinta-feira, 7 de setembro: Independência do Brasil;
- Quinta-feira, 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida;
- Quinta-feira, 2 de novembro: Finados;
- Quarta-feira, 15 de novembro: Proclamação da República;
- Segunda-feira, 25 de dezembro: Natal.
Pontos facultativos
Além disso, o calendário oficial prevê a ocorrência de cinco pontos facultativos anuais fora os feriados nacionais, que são férias que os empregadores podem ou não conceder aos trabalhadores. Como essas datas não são obrigatórias, nenhuma compensação de acompanhamento é necessária.
- Segunda-feira, Carnaval;
- Terça-feira, Carnaval;
- Quarta-feira, Carnaval e Quarta-feira de Cinzas;
- Quinta-feira, Corpus Christi;
- Sábado, Dia do Servidor público.
Ou seja, neste artigo listamos os pontos facultativos e os feriados nacionais.