Os feriados nacionais são aqueles obrigatórios por todo o país. Um exemplo deles é o Dia do Trabalho (janeiro de 2005) e a Proclamação da República (15 de novembro). A maior parte deles já é do hábito do público. Por outro lado, existem outras datas que podem se tornar feriados devido a novas leis.
Sendo assim, o Congresso Nacional tem três propostas em andamento que criam feriados adicionais no Brasil além dos já conhecidos. Dessa maneira, podem alterar o calendário dos próximos anos, mas isso depende da aprovação das entidades competentes. Veja na matéria abaixo e saiba quais datas são essas.
A economia muda com os feriados
De fato, os feriados tem impacto direto no calendário anual definido pelo Ministério da Economia. Assim, influencia as atividades produtivas do país e seus aspectos sociais e culturais.
Conheça os 3 prováveis feriados:
1º Dia da consciência negra
Como sabemos, o Dia da consciência negra, é comemorado em 20 de novembro. Ele pode ser definido como feriado nacional. Alguns estados agora definem datas como pontos arbitrários no tempo, enquanto outros permitem feriados obrigatórios. A começar pela institucionalização das datas, o dia da consciência negra será um tratamento uniforme em todo o país.
O Projeto de lei 482/2017, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), tramita no Senado Federal. De acordo com a última atualização, realizada em 22 de setembro de 2021, a proposta foi enviada à Câmara dos Deputados para avaliação e verificação.
2ºDia dos povos indígenas
Primeiramente, no dia 19 de abril de 2022, o projeto de lei n. 960. O texto elaborado pelo deputado Fabio Trad (PSD-MS), propõe alterar a lei dos feriados nacionais para declarar o dia 19 de abril como o Dia dos povos indígenas. Antes de tudo, a justificativa se dá pela importância social, histórica e cultural dos povos indígenas do Brasil. Dessa forma, a institucionalização da data seria um aceno político para discutir as reais necessidades da população.
A última novidade, foi em 3 de maio de 2022, quando terminou o período máximo de sessões para apresentação de emendas ao projeto à delegação de direitos humanos e minorias. Seja como for, no final do prazo os contadores publicam uma declaração sobre a continuação do processamento.
3ºDia da mulher
E por fim, o projeto 6215/16 foi aceito pela Câmera dos Deputados. Projeto de lei n.º, que visa transformar o dia internacional da mulher comemorado em 8 de março, em feriado nacional. O texto está sob análise da Câmera dos Deputados.
Devemos ressaltar, que, a proposta tem a assinatura do deputado Hélio Leite (DEM-PA) e modifica a lei 662/49, que estabelece feriados nacionais no Brasil. O Dia Internacional da mulher foi oficializado pelas ONU em 1975. Um dia que simboliza a luta histórica das mulheres contra a desigualdade e discriminação de gênero em todo o mundo.