É importante destacar que o Auxílio Brasil é o novo programa social que substituirá o Bolsa Família. O anúncio da antecipação do pagamento e da concessão de um benefício para os moradores do Rio Grande do Sul afetados pela seca não se trata de uma medida específica do Bolsa Família, mas sim do Auxílio Brasil.
No entanto, assim como acontece com o Bolsa Família, para receber o Auxílio Brasil é necessário estar inscrito no Cadastro Único e atender a alguns critérios de renda e composição familiar. O valor do benefício será variável de acordo com a composição familiar e a renda per capita, podendo chegar a R$ 300 por pessoa.
“Para agricultores de baixa renda, vamos trabalhar com repasse, sem empréstimo. ”Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento Social
O pagamento do valor será dividido em duas parcelas não fixas, as quais poderão variar de acordo com as necessidades dos trabalhadores. O benefício será destinado a um público estimado em 10 milhões de famílias, totalizando um investimento de cerca de R$ 24 milhões. Para financiar o programa, o governo utilizará recursos provenientes do programa Fomento Rural, que está sendo retomado após anos.
Além disso, o governo também planeja investir R$ 100 milhões na compra de cestas básicas, combustível e aluguel de carros-pipa, para atender a população afetada. Outra iniciativa é a oferta de empréstimos para agricultores com renda anual de até R$ 23 mil, bem como outras linhas de crédito.
Calendário do novo Bolsa Família
Inicialmente, o Bolsa Família tem a previsão de começar em março e deve utilizar o mesmo calendário que o Auxílio Brasil. Lembrando que ele é escalonado de acordo com o último número do NIS do beneficiário, confira abaixo quando será feita a primeira parcela do Bolsa Família:
- NIS de final 1: dia 20 de março;
- NIS de final 2: dia 21 de março;
- NIS de final 3: dia 22 de março;
- NIS de final 4: dia 23 de março;
- NIS de final 5: dia 24 de março;
- NIS de final 6: dia 27 de março;
- NIS de final 7: dia 28 de março;
- NIS de final 8: dia 29 de março;
- NIS de final 9: dia 30 de março;
- NIS de final 0: dia 31 de março.
Sendo assim, é importante destacar que o novo benefício de transferência de renda deve contar com uma parcela fixa de R$ 600 e um adicional de R$ 150 para as famílias que tenham em seu núcleo familiar crianças de 0 a 6 anos de idade.
Contudo, mesmo que o adicional seja acumulativo, especula-se que o governo deva limitar a duas crianças por família. Sendo assim, famílias com mais de dois dependentes só poderão cadastrar os dois mais novos. Logo, as parcelas do novo Bolsa Família podem variar de R$ 600 a R$ 900