Com o objetivo voltado a beneficiar um grupo de mulheres, a prefeitura de uma cidade do Brasil aprovou um cartão com um crédito de R$ 500 que é exclusivo para as mulheres. Assim, este benefício será pago por um determinado tempo pela Secretaria de Políticas de Promoção da Mulheres do Rio de Janeiro. Saiba como ter esse cartão.
Porém, devemos destacar que não são todas as mulheres que terão direito ao benefício pago pela gestão do município do Rio de Janeiro. Esse cartão é voltado apenas para as mulheres que passaram por alguma situação de violência doméstica ou vulnerabilidade financeira e que atendam aos requisitos necessários. Saiba todos os detalhes.
O que é o Cartão Mulher Carioca
De fato, além dos grupos de mulheres mencionados anteriormente, também poderão ser contemplados os órfãos das mulheres que foram vítimas de feminicídio. Este benefício teve início em 2022, como uma medida. Sobretudo, agora em 2023 a medida se tornou lei depois da sanção do prefeito Eduardo Paes (PSD). A lei foi publicada no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro no dia 6 deste mês.
Inicialmente este crédito de R$ 500 é oferecido pelo governo municipal e pode ser utilizado em qualquer estabelecimento comercial. A data de validade do cartão é de seis meses e pode ser prorrogado por mais três meses. A secretária da pasta, Joyce Trindade, informou que o programa Cartão Mulher Carioca tem como principal objetivo transformar vidas.
A secretária de Políticas de Promoção da Mulheres do Rio de Janeiro destacou que este programa se trata de uma política fundamental para as mulheres e que garante ajuda financeira para que elas saiam do ciclo de violência. Além disso, também busca ajudar os órfãos das vítimas deste ciclo. O objetivo é ajudar os órfãos a superarem este trauma.
Na perspectiva de Joyce Trindade, a iniciativa da Prefeitura do Rio de Janeiro é de extrema importância também para dar continuidade ao compromisso de salvar vidas que foi firmado junto à população.
Saiba como adquirir o cartão para as mulheres
Assim, é necessário atender a alguns requisitos para obter o cartão de crédito de R$ 500. Podem solicitar as mulheres maiores de 18 anos e mães adolescentes. Já em relação aos órfãos, o benefício pode ser solicitado pelos adultos que comprovarem, por meio de documentos, que estão com a guarda legal das crianças ou adolescentes que perderam a mãe por causa de feminicídio.
Já para os órfãos, o benefício pode ser pago até que eles completem 21 anos de idade, desde que se enquadre no acompanhamento de assistentes sociais. Por obrigatoriedade, o pedido deve ser feito em algum dos órgãos da rede de enfrentamento à violência contra a mulher do município.
Os órgãos são os seguintes: os Centros Especializados de Atendimento à mulher em situação de violência (CEAMS), os Núcleos Especializados de Atendimento à mulher em situação de violência (NEAMS) e as Casas da Mulher Carioca, que são a Tia Doca, na Madureira; Dinah Coutinho, no Realengo; e Elza Soares, em Padre Miguel.