Que a situação econômica do país não está nada bem não é novidade. Dessa forma, apesar de o Governo Federal já possuir programas de transferência de renda para ajudar a população mais pobre do país, nem todas são contempladas devido ao número de vagas limitado de alguns benefícios. Sendo assim, o governo dos estados podem optar por oferecerem um auxílio financeiro por conta própria aos cidadãos.
Venha ver mais sobre esse benefício e quem pode solicitá-lo.
Novo auxílio financeiro do Estado
Inicialmente, as famílias de baixa renda que estiverem inscritas no Cadastro Único podem ter acesso a um auxílio financeiro criado exclusivamente pelo governo do estado do Rio Grande do Sul. logo, através dessa iniciativa, a governo pretende contemplar cerca de 617 mil núcleos familiares que habitam o estado. De fato, o projeto não é novo, pois já chegou a pagar R$ 66,3 milhões para as famílias no passado.
Contudo, o programa já funciona desde 2021, planeja realizar seu quinto repasse, desde seu surgimento, em breve. Levando isso em consideração, além da parcela fixa de R$ 100, os 165 mil inscritos na folha de pagamento poderão, ainda, receber um adicional que varia conforme algumas exigências.
Ademais, os valores iniciais deste ano podem chegar a R$ 4,6 milhões, contemplando, inicialmente, 27% das famílias atendidas através do projeto Devolve ICMS. Logo, o recurso extra destinado aos cidadãos deverá ser calculado de acordo com o volume das notas fiscais atreladas aos CPFs, que foram solicitadas entre outubro e dezembro do ano passado.
Quem pode solicitar o auxílio?
De fato, por se tratar de um benefício assistencial, para conseguir receber o auxílio é necessário se adequar aos seguintes requisitos:
- Ter inscrição ativa, atualizada e verdadeira no Cadastro Único;
- Possuir uma renda mensal total equivalente ao máximo de três salários mínimos ou de meio salário por pessoa da família;
- Ser beneficiário do Bolsa Família ou possuir dependentes matriculados em escolas estaduais do ensino médio.
Logo, aqueles que cumprirem os requisitos podem conferir maiores detalhes na página oficial de inscrição no site Devolve ICMS (https://bityli.com/z3FhR). Para isso, basta informar a data de nascimento e o CPF.
Quem tem o CadÚnico se beneficia como?
Em resumo, o CadÚnico é um registro que concede não só acesso aos benefícios governamentais, mas também estaduais e municipais, se existirem. Sendo assim, ele atua através de uma parceria do Governo Federal com os municípios e estados. Sobretudo, além do Bolsa Família, através dele os cidadãos podem ter acesso a auxílios como:
- Tarifa Social de Energia Elétrica: descontos ou até isenção na conta de luz;
- Vale-gás: pagamento equivalente a 100% do botijão de gás;
- Carteira da pessoa idosa: garante gratuidade na passagem de ônibus;
- ID Jovem: gratuidade nas passagens e descontos em ingressos de atividades socioculturais;
- Telefone Popular: acesso à telefonia fixa por apenas R$ 15;
- Bolsa Verde: pagamento para famílias que moram em áreas de preservação.