É isso mesmo! Em alguns estados, trabalhadores de carteira assinada poderão receber um piso acima do estabelecido pelo Governo Federal. Entenda a diferença.
Após grande polêmica, o salário-mínimo passou a ser muito discutido em todo o Brasil. Isso pois, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, anunciou que não liberará o reajuste para R$ 1.320,00 conforme havia sido prometido pelo presidente Lula.
Dessa forma, o mesmo valor será definido pelo ex-presidente Bolsonaro, com a LOA (Lei Orçamentária Anual).
Em contrapartida, em alguns estados, poderá haver mais um reajuste do salário-mínimo federal. No entanto, tudo dependerá do orçamento da União, de acordo com Marinho.
Sendo assim, alguns cidadãos poderão receber o piso estadual, ao invés do federal. Nesta situação, a remuneração é maior. E, de acordo com um dado estado específico, o piso saarial local é de R$ 1.654,50.
Entenda qual é a diferença entre o salário-mínimo federal e estadual
Entende-se que, um salário-mínimo federal representará o valor mínimo que um trabalhador pode receber. O mesmo deve ser válido para todo o território nacional.
Pelo exposto, se for pago ao empregador um valor menor, tratará de uma irregularidade que poderá sofrer as duras penalidades da lei.
Em 2023, o piso nacional é de R$ 1.302,00, conforme definido na LOA de 2023. Mas como dito, algumas categorias devem receber o piso estadual. Tudo isso dependerá da legislação local e do que foi definido pelos sindicatos da categoria.
Em razão do reajuste, veja-se que, os salários-mínimos dos estados de São Paulo e Rio de Janeiro estão abaixo do federal. E como a prática é proibida, os mesmo pisos deverão aumentar.
Confira os outros estados que possuem um próprio salário-mínimo e seus respectivos valores:
- No Estado do Paraná, o piso é de R$ 1.616,48 para algumas categorias;
- Em Santa Catarina, o piso estadual pode variar. O valor é de R$ 1.305,56 a R$ 1.654,50, de acordo com a atividade exercida pelo trabalhador;
E no estado do Rio Grande do Sul, segue as mesmas regras de Santa Catarina. Ou seja, o salário-mínimo está entre R$ 1.305,56 e R$ 1.654,50, variando o estabelecido pelo sindicato da categoria.
O que Luiz Marinho disse sobre o novo reajuste do piso nacional?
Veja-se que, conforme o Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, se posicionou sobre o novo reajuste do salário-mínimo, ainda em 2023.
Assim, isso apenas acontecerá se, o Governo Brasileiro tiver condições de arcar com o aumento. Caso contrário, o valor permanecerá em R$ 1.302,00.
Por fim, conclui-se que, o salário-mínimo é usado para calcular benefícios previdenciários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e o abono salarial do PIS e PASEP (Programa de Integração Social e Programa de Formação de Patrimônio do Servidor Público).