O atual presidente trás de volta o Minha Casa Minha Vida. Veja quais são as regras e o que muda. Além da retomada da marca tradicional, o programa de financiamento de imóveis trará várias mudanças para os brasileiros que desejam realizar o sonho de casa própria de maneira prática e simplificada.
Durante a sua campanha eleitoral, e mesmo após a posse, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou o retorno do Minha Casa Minha Vida. De fato o programa de habitação popular que criaram, originalmente, no segundo mandato de Lula. O objetivo desse programa é oferecer para famílias de baixa renda a possibilidade de financiar uma casa própria com o pagamento de parcelas reduzidas.
O retorno do Minha Casa Minha Vida é prioridade
A troca do nome foi o primeiro passo. O programa de habitação popular que foi rebatizado de “Casa Verde Amarela” por Jair Bolsonaro voltará a se chamar “Minha Casa Minha Vida”.
“Um programa tão importante, mas que foi descontinuado. Todo gestor quer deixar a sua marca de alguma forma. A minha será a das reconquistas na área social. Nela, o destaque mais que especial fica para o Minha Casa Minha Vida”, comentou Barbalho.
Assim, o Ministro também criticou o desmonte do Minha Casa Minha Vida que aconteceu durante o governo de Jair Bolsonaro.
“O déficit habitacional se tornou ainda mais crítico após a pandemia. O desmonte do Minha Casa Minha Vida sobre os mais carentes foi desastroso”, disse o ministro.
Dessa maneira, a partir de 2023, Jader Barbalho Filho assume uma das pastas mais importantes da administração federal, responsável por políticas públicas e ações federais voltadas ao saneamento ambiental, mobilidade, trânsito urbano e territórios periféricos.
“Estou lisonjeado pela missão recebida do presidente Lula. A maior da minha vida. Precisaremos reconstruir um dos ministérios mais importantes da Esplanada. Ele alcança o dia a dia das pessoas, chega onde as pessoas moram, vão ao trabalho, levam os filhos nas escolas. O nome diz tudo, Ministério das Cidades. Vamos levar investimentos e recursos de acordo com a realidade de cada região. Serei o ministro do país inteiro. Para tanto, precisa ter diálogo sempre”, enfatizou o ministro.
Mudanças no Minha Casa Minha Vida
Então, no discurso de posse, Jader Barbalho Filho afirmou ter recebido orientações do presidente Lula para que o retorno do Minha Casa Minha Vida aconteça o quanto antes.
Logo, o ministro disse também que o novo presidente solicitou um maior nível de qualidade nas construções, com o objetivo de oferecer a verdadeira dignidade para a população brasileira.
“Não é porque a pessoa precisa do apoio do governo que pode se receber uma obra qualquer, de baixa qualidade. Ao contrário, temos de ofertar o melhor possível ao povo brasileiro”, comentou o ministro.
Novas regras do Minha Casa Minha Vida
Todavia ainda não divulgaram, o novo regulamento completo do Minha Casa Minha Vida . Provavelmente, as novidades deverão divulgá-las nas próximas semanas.
Até o momento, o Ministro das Cidades já anunciou três medidas que devem alterar o programa em 2023. Veja abaixo:
- Retomada das obras do Casa Verde Amarela: Um dos objetivos do Minha Casa Minha Vida de 2023 é retomar as obras do programa Casa Verde Amarela que foram interrompidas durante o governo de Jair Bolsonaro;
- Retorno da Faixa 1 do Minha Casa Minha Vida: Originalmente, a Faixa 1 do Minha Casa Minha Vida era destinada para famílias com renda mensal de até R$ 1,8 mil, com a proposta de custear até 90% do valor do imóvel financiado. Na época, o restante do valor poderia ser parcelado em até 120 vezes, com pagamento mínimo de R$ 80 e máximo de R$ 270, sem qualquer taxa de juros. Essa faixa, excluída do Casa Verde Amarela, será retomada no Minha Casa Minha Vida;
- Aluguel Social: O Ministro das Cidades manifestou a intenção de criar uma espécie de Aluguel Social, mas a possibilidade ainda não foi confirmada. Aluguel Social, para quem não sabe, consiste na disponibilização de recursos assistenciais mensais, em caráter de urgência, para famílias que se encontram sem moradia.