Na última terça-feira (14), ocorreram manifestações de enfermeiros em diversas regiões do país, onde eles reivindicaram o cumprimento do piso salarial da sua categoria.
Apesar de ter sido aprovado pelo Congresso Nacional, o piso não está em vigor devido a uma decisão judicial decorrente de uma ação movida por entidades de saúde privadas no Supremo Tribunal Federal (STF).
Em resposta, o presidente Lula afirmou que é apenas uma questão de tempo até que o governo atenda aos requisitos necessários para pagar o piso salarial.
Por que ainda não foi pago o novo piso salarial?
As entidades que moveram a ação alegam principalmente a escassez de recursos financeiros para garantir o pagamento do piso salarial. Que é de R$ 4,75 mil para enfermeiros, 70% desse valor para técnicos e 50% para auxiliares de enfermagem.
De acordo com a Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços, esse valor é insustentável e pode acarretar em demissões em massa nas redes privadas de saúde.
Manifesto do enfermeiros
Em uma das manifestações em Brasília, onde os enfermeiros exigiram que o STF revogasse a suspensão do piso salarial. Nele, a deputada distrital e ex-presidente do Sindicato dos Enfermeiros do DF, Dayse Amarílio (PSB), enfatizou o papel crucial da enfermagem durante a pandemia.
Ela destacou que a enfermagem é fundamental para o Sistema Único de Saúde (SUS). E que, sem o trabalho dos enfermeiros brasileiros, o número de mortes pela COVID-19 seria ainda maior do que as atuais 700 mil. A deputada ainda relembrou que a enfermagem foi a categoria que mais perdeu profissionais para a doença em todo o mundo.
A deputada também destacou que, mesmo fora do contexto da pandemia, a enfermagem enfrenta um momento de precarização. Ela enfatizou que valorizar os profissionais de enfermagem não se limita a fornecer um trabalho digno. Mas também é necessário garantir uma assistência de qualidade e segurança para os pacientes. A deputada alertou que, apesar dos hospitais privados parecerem chiques e maravilhosos, a enfermagem que trabalha nesses locais muitas vezes está doente e correndo risco de cometer erros.
Pronunciamento do presidente Lula
No mesmo dia, o presidente Lula se pronunciou sobre a situação do piso salarial da enfermagem enquanto participava do relançamento do programa Minha Casa, Minha Vida na Bahia.
Ele garantiu que o governo irá resolver o problema dos enfermeiros e enfermeiras e que estão tentando encontrar uma maneira de harmonizar o salário da categoria com as realidades das pequenas cidades e santas casas. O presidente afirmou que terá o maior prazer em convidar a enfermagem do Brasil e dizer que o problema resolveu-se.
Para revogar a suspensão do piso salarial, o ministro do STF, Luís Roberto Barroso, exigiu que o governo apresente um plano. Plano esse que defina a fonte de custos para garantir que o piso possa ser implementado não só na esfera federal, mas também no setor privado e nas redes municipais e estaduais de saúde. Caso o impasse continue até o dia 10 de março, os enfermeiros planejam fazer uma paralisação nacional.