No ano de 2022, a tarifa de eletricidade cobrada aos residentes do Brasil teve um aumento de aproximadamente 11%, o que gerou um impacto financeiro direto na população.
Para este ano, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prevê um aumento médio de 5,6% na tarifa da conta de luz. Em razão desses aumentos consideráveis na tarifa da conta de luz, certos indivíduos podem ser elegíveis a um desconto de até 65% na fatura por meio da Tarifa Social de Energia Elétrica. Saiba mais!
Entenda como funciona a Tarifa Social de Energia Elétrica
A Tarifa Social de Energia Elétrica é um programa criado pelo Governo Federal que fornece reduções nos valores das faturas de eletricidade. A taxa de desconto concedida varia de acordo com o consumo elétrico da família.
O programa é direcionado para famílias registradas no Cadastro Único (CadÚnico), que estejam em situação de vulnerabilidade social e não possuam meios financeiros para arcar com a totalidade do custo da tarifa.
O desconto aplicado pode variar entre 10% e 100% do valor total da conta de luz, dependendo do consumo elétrico mensal. Para compreender melhor:
- Famílias que consomem entre 101 KWh e 220 KWh tem um desconto de 10%;
- Quem consome entre 31 KWh e 100 KWh tem um desconto de 40%;
- Quem consome até 30 KWh tem um desconto de 65%;
- Quem ganha o desconto de 100% na tarifa da conta de luz são os povos indígenas e quilombolas.
Outros critérios para a Tarifa Social da Energia Elétrica
Além da inclusão no CadÚnico, a família também precisa cumprir outros critérios para se qualificar para o desconto, a saber:
- Ter pelo menos um membro idoso;
- Possuir um beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC) do INSS;
- Ter renda per capita familiar não superior a meio salário mínimo;
- Famílias com renda bruta de até três salários mínimos, desde que possuam algum membro que necessite de aparelhos elétricos no tratamento de doença ou deficiência em caráter permanente.
Programas sociais do governo
A desigualdade no país faz com que mais e mais pessoas recorram às ajudas dos governos, sejam eles federais, estaduais ou municipais. Assim, em algumas situações a iniciativa privada também resolve ajudar, tendo em vista o tamanho do descaso e abandono com a população mais carente.
Geralmente, os programas sociais partem do princípio de que as condições de vida dessa camada de brasileiros deveria ser melhor. Logo, colocamos além dos pobres, as pessoas idosas, com deficiência e as crianças.
Dentre os projetos mais conhecidos, eles englobam ações como melhor distribuição de renda, maior assistência financeira, moradia digna, saúde contínua, educação produtiva, alimentação de qualidade, entre outros. Alguns desses exemplos são:
- Bolsa Família;
- Minha Casa Minha Vida;
- Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI);
- Mais Médicos;
- Farmácia Popular;
- Benefício de Prestação Continuada (BPC).