A equipe técnica de desenvolvimento social propões ao presidente eleito fechar a oferta de empréstimo consignado. Atualmente, o empréstimo consignado é realizado e oferecido os brasileiros que recebem o Auxílio Brasil.
Em janeiro, os dias de crédito consignado para beneficiários do Auxílio Brasil, programa social denominado Bolsa Família, podem estar contados.
Em relato ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), técnicos da equipe de transição recomendam encerrar a oferta.
Assim, com a possibilidade de encerramento preocupou brasileiros. No entanto, o empréstimo consignado do Auxílio Brasil deve ser interrompido mas não deve prejudicar brasileiros que já usufruem.
É necessário devolver os valores já recebidos?
A Equipe de Desenvolvimento Social cita várias razões para recomendar a suspensão, incluindo comprometer a renda das famílias mais pobres “quer elas permaneçam no programa de transferência de renda ou não“.
A decisão, porém, depende de Lula e de seus ministros. Após a publicação do relatório, os beneficiários começaram a duvidar do futuro.
Mesmo que o CEO decida fechar a oferta, os contratos já existentes não devem ser alterados. As regras estabelecem que o responsável tem a obrigação de continuar pagando o empréstimo mesmo que seja excluído do programa.
A família, portanto, não tem que reembolsar o dinheiro, mas deve pagar mensalidades ao banco credor, até que a dívida seja paga integralmente.
O que pode acontecer é a impossibilidade de assinatura de novos contratos, ou seja, não é possível contratar novos receptores.
Empréstimo aumenta desigualdade?
Em documento enviado a Lula, a equipe observa que a dinâmica criada pela inovação transfere dinheiro de pessoas vulneráveis para o sistema financeiro, aumentando a desigualdade no país.
A renda familiar do tomador do empréstimo consignado está em risco independentemente de permanecer ou não no programa de transferência de renda, mesmo que saia por impossibilidade de reagendar, faturar ou atualizar informações. […] Estamos falando da falta de proteção social futura, onde a renda dessas famílias é transferida em valores significativos para o sistema financeiro – conforme trecho do relatório.
Embora a Caixa Econômica Federal ainda ofereça uma linha de crédito, mudaram suas regras após a eleição e desde então reduziu o número de benefícios.
Vale ressaltar que o governo eleito pode abandonar a ideia de suspender a folha de pagamento do Auxílio Brasil e optar apenas por uma desoneração modal.
Dessa forma, os efeitos sobre a renda das famílias pobres seriam limitados. Assim, o governo deve admitir medidas que diminuam a desigualdade no país e, possivelmente, o empréstimo faça parte desse cenário.