Em síntese, veja o conteúdo publicado sobre Sistema de Valor de Recebíveis (SVR) para Transferência de Recursos Esquecidos. Assim, dinheiro não resgatado ultrapassa 4 bilhões de reais.
Segundo nota do Banco Central do início de dezembro, o Sistema de Valor de Recebíveis (SVR) está inativo desde abril de 2022, mas mesmo assim ainda estão retidos 4,6 bilhões de reais de dinheiro não resgatado em caixa em instituições financeiras de todo o país. Segundo o próprio BC:
O Sistema de Valores a Receber (SVR) mostra se você tem algum dinheiro [não resgatado] a receber em bancos e em outras instituições. Na primeira fase do SVR, foi possível consultar valores de:
- conta corrente ou poupança encerradas com saldo disponível,
- tarifas cobradas indevidamente e que aparecerem em acordo assinado com o BC,
- parcelas ou despesas de operações de crédito cobradas indevidamente e que aparecerem em acordo assinado com o BC,
- cotas de capital e rateio de sobras líquidas de ex-participantes de cooperativas de crédito, e
- recursos não procurados de grupos de consórcio encerrados.
Dinheiro não resgatado
Desse total, R$ 3,6 bilhões serão distribuídos para 32 milhões de pessoas físicas, o restante, R$ 1 bilhão, será distribuído para empresas elegíveis a recebê-lo. Ou seja, dinheiro não resgatado.
No mesmo comunicado, o Banco Central anunciou que voltará a receber dados dos bancos a partir de janeiro de 2023. No entanto, não há data definida para a retomada das discussões com o SVR.
Portanto, sem prazo previsto para a devolução do SVR, há instruções escritas, compiladas em novembro, que obrigam os bancos a informar o Banco Central sobre o dinheiro não resgatado.
A regulamentação exige que as instituições financeiras informem ao Banco Central os valores esquecidos de dinheiro não resgatado pelos correntistas.
— Contas encerradas, mas com fundos disponíveis;
— Uma conta de corretagem mantida por uma empresa de valores mobiliários, bem como por empresas que distribuem valores mobiliários aos titulares de contas, mas cujas contas são encerradas enquanto os fundos estiverem disponíveis;
— Outras situações que os bancos reconhecem que também exigem reembolsos.
Novidades no SRV
O Banco Central informou que assim que o SVR voltar a funcionar normalmente, todos os dados recebidos das instituições financeiras serão devidamente processados e disponibilizados a todos os correntistas.
O SVR deve alterar os seguintes aspectos de seu sistema de banco de dados: Um novo tipo de valor a ser considerado e débitos na conta do falecido que herdeiros ou representantes legais podem sacar.
Herdeiros, executores, representantes legais ou executores do falecido podem verificar valores esquecidos assim que o SVR estiver operacional novamente. Nesse caso, eles serão instruídos sobre como encerrar sua participação. Outro diferencial do SVR é a criação de filas online para quem deseja acessar as informações da agência. Esta ferramenta substitui o atual método de acesso por datas e horários pré-definidos.
O SRV de dinheiro não resgatado é um recurso que muita gente não conhece.