O aplicativo do Cadastro Único (CadÚnico) lançou, em fevereiro, uma nova atualização que permite o desligamento voluntário do programa Bolsa Família.
Sobretudo, a medida faz parte de um pente-fino para identificar beneficiários que se cadastraram de forma irregular no banco de dados dos programas sociais brasileiros. Dessa maneira, o objetivo é evitar que famílias que não precisam do benefício ou que se cadastraram mais de uma vez recebam ajuda, prejudicando outras famílias que realmente precisam.
Em resumo, as famílias que se cadastraram duas vezes ou que não precisam do benefício podem acessar o aplicativo e seguir o passo a passo para efetivar o desligamento do programa. Então, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) informou que beneficiários irregulares que se desligarem voluntariamente do programa ainda poderão fazer o recadastro a partir de julho deste ano. E que os beneficiários que não efetivarem o desligamento podem se responsabilizar.
O caça-fraudes do Cadastro Único
Inicialmente, o pente-fino no Cadastro Único é uma medida adotada pelo governo para verificar possíveis irregularidades nos cadastros. Logo depois, eliminar beneficiários que não se enquadram nos critérios de elegibilidade para os programas sociais.
Portanto, no caso dos cadastros unipessoais, há uma suspeita de que muitos deles foram realizados de forma irregular, e foi incluso pessoas que de fato não devem manter-se no Cadastro Único. Essa medida visa garantir a transparência e a justiça na distribuição dos recursos dos programas sociais brasileiros, evitando o desvio de recursos e a concessão de benefícios a pessoas que não precisam deles.
Por que posso ter meu cadastro cancelado?
É importante ressaltar que o pente-fino no Cadastro Único não se limita apenas aos cadastros unipessoais. Famílias com dados desatualizados também estão sujeitas a ter o cadastro bloqueado ou cancelado definitivamente. Portanto, se houve alteração na composição familiar, mudança de endereço ou escola dos filhos, é fundamental comparecer ao CRAS mais próximo para atualizar as informações. Mesmo que não tenha recebido notificação, é essencial manter o cadastro atualizado para não correr o risco de perder os benefícios.
Veja os requisitos que podem levá-lo a ser cancelado do Bolsa Família
Adicionalmente, o Bolsa Família pode ser suspenso ou cancelado para famílias que não estão atendendo aos critérios exigidos pelo programa. Nesses casos, a exclusão será somente do Bolsa Família. Abaixo estão listados os critérios exigidos:
- Crianças e adolescentes dependentes devem estar com a carteira de vacinação em dia;
- Crianças e adolescentes dependentes devem estar matriculados na escola e ter frequência escolar igual ou superior a 85%;
- Gestantes devem fazer acompanhamento pré-natal;
- Lactantes e crianças em situação de trabalho infantil devem receber acompanhamento.
Esses critérios de fato exigidos pelo programa original, mas foram flexibilizados durante a vigência do Auxílio Brasil. Com o retorno do Bolsa Família, essas regras voltaram a ser obrigatórias e o não cumprimento poderá resultar no cancelamento ou bloqueio definitivo do Bolsa Família.
O objetivo desses critérios é garantir que as crianças e adolescentes tenham acesso à educação e à saúde, direitos que podem ser negligenciados pelos seus responsáveis. Com a retomada das regras, o governo espera promover a volta de práticas importantes, como a vacinação, que apresentaram queda ao longo do último ano.