O desempenho fiscal de 2023 não é encorajador e já supera as expectativas mais pessimistas. As dúvidas sobre a capacidade do governo de implementar os necessários aumentos de impostos para alcançar a meta de déficit fiscal zero em 2024 são crescentes. Na última semana, começou um movimento interno no governo contra essa meta para 2024, que exigiria a adoção de um contingenciamento de despesas em ano eleitoral.
No coração dessas preocupações estão os resultados fiscais recentes. Na semana passada, os dados do setor público para o primeiro semestre de 2023 foram divulgados. Eles revelaram um déficit primário do setor público consolidado de R$ 35,933 bilhões em julho, superando as previsões dos analistas que projetavam um déficit de R$ 30,850 bilhões.
Qual o impacto do déficit fiscal na economia?
Desde janeiro até julho de 2023, o déficit primário do setor público consolidado chegou a R$ 56,179 bilhões. Este resultado contrasta fortemente com o mesmo período de 2022, onde foi registrado superávit primário de R$ 150,335 bilhões. Isto significa que houve uma deterioração do resultado primário da ordem de R$ 206,514 bilhões entre os dois períodos, o equivale a mais de 2% do PIB.
A este quadro preocupante somam-se outros indicadores. Entre junho e julho de 2023, a dívida líquida do setor público passou de 59,1% para 59,6% do PIB – o maior nível desde janeiro de 2021 – e a dívida bruta do setor público passou dos 73,6% para 74,1% do PIB, o maior patamar desde novembro de 2022.
O que o governo tem feito para reverter esse quadro?
Em meio a esses desafios, a semana foi marcada por outros eventos que comprometem o equilíbrio fiscal. Entre eles, destacam-se a aprovação da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores econômicos e a diminuição da contribuição das prefeituras para a Previdência Social. De acordo com a ministra do Planejamento, para equilibrar as contas, serão necessários mais R$ 168 bilhões em 2024.
Diante do risco de ter que contingenciar despesas em ano eleitoral, ministros do governo e a presidente do PT, sob a liderança do ministro da Casa Civil, tentaram persuadir o presidente a abandonar a meta de equilíbrio fiscal em 2024. A proposta seria substituí-la por um déficit entre -0,5% e -0,75% do PIB, o que um analista político ligado ao Partido dos Trabalhadores chamou de “um motim contra Haddad”.
Como o mercado tem reagido a essa situação?
A reação dos investidores diante desse cenário foi de surpresa. Com o retorno aparente do risco fiscal, houve um aumento na taxa de juros exigida para financiar a dívida pública, uma desvalorização da moeda nacional frente ao dólar e uma queda nos preços das ações. O equilíbrio fiscal em 2024 parece cada vez mais distante, resultando na necessidade de esforços extensivos para retomar a confiança dos investidores e do mercado.