Recentemente, uma notícia sobre o encerramento do pagamento do décimo terceiro salário para aposentados e pensionistas do INSS causou bastante inquietação entre os beneficiários. Porém, é importante esclarecer que, o que de fato foi encerrado em 2023, foi o adiantamento das parcelas no primeiro semestre, política adotada desde o surgimento da pandemia em 2020.
Inicialmente, o décimo terceiro era pago no segundo semestre. Contudo, devido à crise financeira desencadeada pela pandemia, o Governo Federal decidiu adiantar as parcelas para o primeiro semestre, proporcionando algum alívio financeiro aos aposentados e pensionistas. No ano de 2023, as parcelas foram pagas de maio a julho. A previsão é que em 2024, a concessão se mantenha conforme as regras anteriores à pandemia.
O que muda para os trabalhadores de carteira assinada?
Para os trabalhadores formais, que recebem o décimo terceiro ao final do ano, nenhuma alteração. Assim, é importante destacar que as notícias sobre liberação do décimo terceiro se referem exclusivamente a essa classe de trabalhadores.
Novas medidas para reduzir atrasos no INSS
Uma notícia que vem para trazer um pouco de otimismo é a criação do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social. Segundo a CNN Brasil, o programa tem como objetivo principal diminuir o grande número de pedidos de aposentadorias, pensões e perícias médicas que estão em atraso no INSS. Uma importante medida do Governo do presidente Lula para dar agilidade à fila que hoje conta com 1,8 milhão de solicitações em análise.
Atualmente, 39% dessas solicitações estão em análise há mais de 180 dias e existem ainda 31 mil casos que aguardam atendimento no INSS há quase um ano. A proposta, pelo menos inicialmente, é que o programa tenha duração de 9 meses, sendo prorrogável por mais 3 meses em casos de necessidade.
Como funciona o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social?
O Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social será composto por peritos e supervisores médicos, além de servidores do INSS e do Ministério da Previdência Social. Esses profissionais receberão bônus por horas-extras de trabalho que realizarem, sendo esta uma forma de incentivo para a redução de pedidos com mais de 45 dias de espera. Com certeza, essa é uma notícia que caiu como um presente para muitos que amargam a longa espera na fila do INSS.