Camilo Santana, revogou uma portaria que regulamenta os cursos de medicina no Brasil, sendo que isso impacta na criação de vagas. Assinado pelo ex-ministro da pasta Victor Godoy, o Diário Oficial da União publicou a regra nesta quarta-feira (4).
De fato, estão de volta as regras de quatro atos de 2014, 2018 e 2022, nas quais dão a exclusividade da abertura de casos de medicina pelo programa Mais Médicos e congelam as vagas até abril de 2023.
O intuito da mudança foi uma medida para frear o setor, sendo que é válido para as instituições públicas ou particulares.
Discurso do Cearense sobre os cursos de medicina
Como ministro da Educação, o ex-governador do Ceará afirmou que vai priorizar a política de alfabetização. No entanto, essa pasta já foi extinta do MEC para entrar a Sealf (Secretaria Nacional de Alfabetização), criada pelo governo Bolsonaro, em 2019.
Portanto, foi criada uma nova Política Nacional de Alfabetização no Brasil, dentro dos cem primeiros dias de governo. Em contrapartida, agora ela foi excluída da estrutura do Ministério da Educação,segundo o Diário Oficial da União em 1º de janeiro.
A preocupação de Camilo Santana é com o analfabetismo infantil. Percebemos que ele defendeu a temática como uma das primeiras questões a serem resolvidas no país, assim como os cursos de medicina.
A explicação do Ministro
O Ministro da Educação, Camilo Santana, explicou que revogou essa medida dos cursos de medicina pelo fato d a mudança ter sido feita antes do antigo presidente sair. Portanto, vimos que essa mudança foi “ás pressas” e sem nenhum parecer da Consultoria Jurídica do MEC.
Primeiramente, por prudência, em segundo lugar, pela mudança na estrutura do MEC, sugerida pelo Grupo de Transição da Educação e, principalmente, por ser uma mudança que não vai trazer resultados, além de estar fora do propósito da educação, na qual houve uma regressão na alfabetização.
Como resultado, espera-se por pessoas alfabetizadas na idade certa. De fato, trazer pessoas que são realmente competentes para a equipe do governo e que tem reconhecimento no seu trabalho com a educação.
Além disso, Santana alega que optou por revogar a medida relacionada aos cursos de medicina para que o Brasil tenha o seu devido valor. Portanto, o seu propósito é adentrar no universo da educação para garantir a recuperação dos anos que o Brasil perdeu pelo atraso na educação.
O Conselho Federal de Medicina
Contrário à revogação, o Conselho Federal de Medicina entendeu, não aprova, mas está aberto a discussões. Inclusive, José Iran Gallo, presidente do CFM, alega que isso afeta os conceitos fundamentais de desenvolvimento e de aprendizagem nos cursos de medicina.
Já a gestão anterior do MEC, o ex-ministro Victor Godoy disse no Twitter que a revogação vai afetar o SUS. Além disso, alegou que a população carente, sendo que valorizava aspectos sociais nos cursos de medicina.