A decisão recente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) pode afetar um grande número de brasileiros endividados.
A partir de agora, os salários de qualquer valor poderão ser bloqueados e penhorados para pagar dívidas. Sobretudo, independentemente do limite anterior de R$ 66 mil, que correspondia a 50 salários mínimos.
Posso ter o salário suspenso em casos de dívidas?
A legislação brasileira atual autoriza a penhora do salário do cidadão para pagamento de dívidas. Desde que o salário seja superior a 50 salários mínimos, cerca de R$ 66 mil. No entanto, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não há mais necessidade de um limite mínimo e que a penhora do salário deve respeitar apenas a subsistência do devedor e de sua família.
Dessa forma, com essa decisão, qualquer valor salarial pode ser bloqueado para pagamento de dívidas. O STJ argumentou que o limite anterior não reflete a realidade atual do país. A decisão foi tomada no caso de uma empresa que solicitou a penhora de R$ 8,5 mil do salário de um devedor cuja dívida total era de R$ 110 mil.
Portanto, caso a decisão seja confirmada e não haja mais possibilidade de recurso, milhões de brasileiros poderão ser afetados. Uma vez que salários de qualquer valor poderão ser retidos para o pagamento de dívidas. Se um credor já tiver solicitado o bloqueio do salário e o pedido tiver sido negado, ele poderá fazer um novo pedido.
A resolução do STJ foi vista como uma vitória pelos credores. Afonso Paciléo, presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP), afirmou que a decisão oferece uma nova e significativa esperança de ver as dívidas quitadas, mesmo que isso possa levar algum tempo.
A mudança terá implicações significativas para os trabalhadores brasileiros e pode alterar a forma como as dívidas são gerenciadas no país.
Veja como evitar o endividamento
Seguem abaixo algumas dicas para evitar o endividamento:
- Mantenha um controle de suas dívidas: É importante estar ciente das suas dívidas e das datas de vencimento para não perder prazos e acumular juros e multas.
- Evite financiamentos a longo prazo: Financiamentos a longo prazo podem ter juros mais altos e acabar custando muito mais do que o valor original do bem. Se possível, prefira pagar à vista ou parcelar em menos vezes.
- Negocie dívidas: Se estiver enfrentando dificuldades financeiras e não puder pagar todas as suas dívidas, entre em contato com os credores e negocie novas condições de pagamento. Logo então, muitas vezes é possível conseguir descontos ou parcelamentos mais favoráveis.
- Busque educação financeira: Aprender sobre finanças pessoais pode ajudá-lo a tomar decisões mais conscientes sobre seus gastos e investimentos.
- Esteja preparado para emergências: Ter um fundo de emergência pode ajudá-lo a evitar o endividamento em caso de imprevistos, como desemprego ou problemas de saúde.
Lembre-se, evitar o endividamento é um processo contínuo e exige disciplina e planejamento. Então, com essas dicas, você estará mais preparado para manter uma vida financeira saudável.